DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o 
art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, 
também combinado com o(a) Lei 17.172de 09 de Janeiro de 2020, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, JOAQUIM SAMPAIO BARROS com cargo de AGENTE DE 
ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula 00026212, 
pertencente ao órgão EMATERCE, para exercer o Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo 
ADAGRI-IV, integrante da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 06 de 
Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 
2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, LUIZ DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Gerente, símbolo ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, ANTONIO DA COSTA ALBUQUERQUE FILHO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Gerente, símbolo ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Lei nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID CALDAS VASCONCELOS, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Gerente, símbolo ADAGRI-III, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 22 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, GEORGIA GONCALVES HOLANDA AMORIM, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Assessor Técnico I , símbolo ADAGRIIV integrante da Estrutura Orga-
nizacional AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, a partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGRO-
PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, GLAYCIONE COSTA RODRIGUES , para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo 
ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 17 de Dezembro 
de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, HUERBET MELGACO MORAIS, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo 
ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 08 de Novembro 
de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, KARINE FATIMA BARROS DE OLIVEIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, 
símbolo ADAGRI-III integrante da Estrutura Organizacional AGÊNCIA DE 
DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 06 de 
Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 
DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Pará-
grafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Lei Nº 17.172, de 09 de Janeiro de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2020, RESOLVE 
NOMEAR, LEOPOLDO HEITOR CAVALCANTE BORBOREMA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Gerente, símbolo ADAGRIIII integrante da Estrutura Organizacional 
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 06 de Agosto de 2019. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020