DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNI-
CAÇÃO E INFORMAÇÃO. OBJETO: 01 (uma) assinatura bianual do Jornal O POVO, com acesso ao digital, para atender e viabilizar o trabalho das 
Assessorias, Gerências e Diretorias, oferecendo um suporte de informações contidas nos meios de comunicações tais como jornais. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020, Lei Federal nº 13.303/2016, e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, 
contados a partir do dia 31 de agosto de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 1.293,60 (mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em parcelas 
mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna da 
ADECE e André Avelino de Azevedo- Diretor-Presidente da Contratada.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER 
, matrícula 9791141X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº393/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06034400/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº393/2020 - GAB DATADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05884809/2020
ANTONIA LIMA DE AGUIAR
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
08/07/2020
FARIAS
20/07/2020
05545818/2020
MARIA TERESA DE 
CASTRO SILVA
Professor Pleno I
2,20001E+13
23/05/2020
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
26/05/2020
05545818/2020
MARIA TERESA DE 
CASTRO SILVA
Professor Pleno I
2,20001E+13
23/05/2020
JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA
26/05/2020
06048400/2020
MARIA JUCINEIDE ANDRADE
Professor
2,20001E+13
10/07/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
15/07/2020
06048400/2020
TEREZA NONATA DA 
SILVA SILVESTRE
Professor Especializado
2,20001E+13
24/06/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
30/06/2020
06048400/2020
RAIMUNDA DUARTE GARCIA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
25/07/2020
CART.REG.CIVIL DIST. MONDUBIM
27/07/2020
05823745/2020
GEORGE COELHO ROCHA FILHO
Professor
2,20001E+13
25/07/2020
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
29/07/2020
06108780/2020
ANALIA ARRAES ROLIM
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
10/07/2020
DO REGISTRO CIVIL DE 
MISSÃO VELHA - CE
03/08/2020
06230250/2020
MARIA HELENA GOMES 
RODRIGUES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2200010763451X
03/07/2020
PARIZ
09/07/2020
06230225/2020
IVONE PEREIRA DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
29/04/2020
PARIZ
30/04/2020
06048400/2020
EURICE VASCONCELOS 
SEVERIANO
Agente de Administração
2,20001E+13
07/04/2020
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/04/2020
06516480/2020
RAIMUNDO LIBERATO COELHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
11/07/2020
PINHEIRO MORAIS
23/07/2020
06389410/2020
PAULO HONORIO MELO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
22/07/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE CRATEÚS
13/08/2020
06048400/2020
FRANCISCO JEOVA 
TEIXEIRA MATIAS
Datilografo
2,20001E+13
03/08/2020
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
04/08/2020
06285127/2020
RITA DE CASSIA BEZERRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2,20001E+13
23/07/2020
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE JAGUARIBE
07/08/2020
 
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
04996441/2020/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2020 - GAB DATADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
02670069/2020
MARIA APARECIDA 
MESQUITA SOUSA
Professor
4804851X
Certidão de casamento
PAULA LOBO - 1º OFÍCIO 
REGISTRO CIVIL DE 
SANTA QUITÉRIA
14/01/2011
MARIA APARECIDA 
MESQUITA SOUSA 
MAGALHÃES
02513494/2020
MARIA ELIZOMAR DE 
ALMEIDA E SILVA SOUSA
Professor
13326312
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
ANDRADE SALLES
08/11/2019
MARIA ELIZOMAR DE 
ALMEIDA E SILVA
02633791/2020
MARIA DE FATIMA DA 
SILVEIRA SOUZA
Professor 
Especializado
07298013
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
CASTRO E SILVA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE BATURITÉ
05/09/2001
MARIA DE FATIMA 
RAULINO DA SILVEIRA
02650564/2020
REGINA CLAUDIA 
PEREIRA HOLANDA
Professor
08579911
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
16/12/2019
REGINA CLAUDIA 
MONTEIRO PEREIRA
02593269/2020
ANA PATRICIA MENDES 
DA COSTA MARTINAZZO
Professor Ensino 
Técnico
09433414
Certidão de casamento com 
averbação de divórcio
JAIME ARARIPE 
SERVIÇO REGISTRAL
05/02/2020
ANA PATRICIA 
MENDES DA COSTA
04871100/2020
JOSE JEOVA AMARO
Professor
47921414
Certidão de casamento
ALMEIDA FIGUEIREDO
18/10/2019
JOSE JEOVA AMARO 
FREITAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020