DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05996550/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - ME e por nome fantasia denominada ROMY COMER-
CIAL, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506.0001-30, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA; V
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite
de Nº 001/2020, publicado no D.O.E de 24/07/2020. e de acordo com o
processo Nº 05996550/2020. e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
§1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 11.972,33 (Onze Mil e Novecentos e Setenta
e Dois reais e Trinta e Três Centavos), que representa 22% (VINTE E DOIS
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 42.447,80
(Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 14 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO DOUGLAS DA SILVA MACIEL, 02 -FRANCISCO JHONATAN
CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06150515/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEM MANOEL SENHOR DE MELO
FILHO, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ: 7.954.514/0554-50,
neste ato representada pelo Diretor Geral Sr. JOÃO BOSCO LUCENA
DA SILVA; III - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA:
ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº
16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ ALVES PONTES
NETO; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 25/11/2019 e de acordo com
o processo Nº 07859060/2018 e regulamentado nos art. 57, § 1º, II da Lei
Federal 8666/1993. 4 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO BANHEIRO DOS
ALUNOS, REFORMA DO NÚCLEO GESTOR, REFORMA DAS SALAS
DE AULA, REFORMA DA CIRCULAÇÃO DAS SALAS, REFORMA DO
ACESSO DA SALA DE AULA E A CANTINA, ADAPTAÇÃO DE UM
ESPAÇO PARA DEPÓSITO, REFORMA DO ACESSO DA DAS SALAS
DE AULA AO NÚCLEO GESTOR E REFORMA DO LABORATÓRIO DE
CIÊNCIAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de julho de
2020 até 22 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de
agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
- CONTRATANTE, JOSÉ ALVES PONTES NETO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUSA, 02
- RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05008413/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-
79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRAN-
CISCA CARLA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo
Aditivo Supressão a Proposta de Preços do Convite 001/2020 realizada em
05/03/2020, de acordo com o processo Nº 050084132020, em conformidade
com a Resolução nº 07/2020,Fundamentação Legal) no art. 65. I b§ 1º da Lei
8666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, do INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$1.079,80 (HUM MIL SETENTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 24,82% (VINTE E
QUATRO VÍGULA E OITENTA E DOIS POR CENTO) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 3.270,83 (TRÊS MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO SANTOS DE
OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04881539/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0620-74,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 04/05/2020 e de acordo
com o processo nº 01361488/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
13.843,17 (treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e dezessete centavos),
que representa 35% (trinta e cinco por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 25.708,76 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e setenta
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: REJANE
MARIA BEZERRA SÓTER – CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Anna Karina
da Silva Santos, 02- Débora lima Brandão. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06150515/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS
PIRES, CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641
– 07, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria de
Fátima Josué Dias; III - ENDEREÇO: IPUAMIRIM/CE; IV - CONTRA-
TADA: SANCHOS COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva; V - ENDE-
REÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 27/07/2020 e de acordo com
o processo de VIPROC nº : 01324043/2020, regulamentado no consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” e art. 65, I, b §1º, da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações; VII- FORO: IPUAMIRIM/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO –
GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, da EEM DOM FRANCISCO DE ASSIS
PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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