DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CLÁUSULA SEGUNDA, do contrato nº 02/2020, ora aditado, que trata
do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ $
2.348,88 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos),
que representa 11,50% (onze, cinquenta por centos) ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 18.071,18 (dezoito mil setenta e um reais e dezoito
centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 07 de AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Josué Dias - CONTRATANTE, Hermenegildo Gonçalves Sancho da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERIDIANA BATISTA
BARBOOSA, 02 - FRANCISCA KÉSIA DE FREITAS QUARESMA.
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05996704/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI - ME e por nome fantasia denominada FORTE
ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO AGENOR GOMES; V - ENDE-
REÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de Nº
001/2020, publicado no D.O.E de 23/07/2020. e de acordo com o processo
Nº 05996704/2020. e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 2.957,40 (Dois Mil e Novecentos e Cinquenta
e Sete Reais e Quarenta Centavos), que representa 25% (VINTE E CINCO
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 8.872,60
(Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) ; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE
– CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05477774/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 06/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU
DO CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46,
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor(a) Sr.(a) Maria do
Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: COOSEMCE COOPERATIVA DO SEMIARIDO
CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.740/0001-39, neste ato repre-
sentado pelo Sr.Rogerio Azevedo da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 3º
Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução de acordo com a Chamada
Pública de nº 20190001 publicado no DOE Página 61 Serie 3 Ano XI nº 086
de 09/05/2019 e de acordo com o processo nº 00931459/2019 e regulamen-
tado no Artigo 57,§1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 suas alterações,
mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/
FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução e vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de alimentação escolar – PNAE, da EEM Liceu
do Conjunto Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 128 (cento e vinte e oito) dias, a partir de 26 de agosto de
2020 até 31 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 122 (cem e vinte e dois) dias, a partir de
17 de julho de 2020 até 15 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
31 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira
de Paula - CONTRATANTE, Rogerio Azevedo da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO COSTA IBIAPINA, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05955536/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nakeida Cristina de Castro Costa; III - ENDE-
REÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA:
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira
de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2019 publicado no DOE de 26/03/2019 e de acordo com o
processo nº 02137997/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias, a partir de 24 de Agosto
de 2020 até 21 de Dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de 24 de
Agosto de 2020 até 21 de Dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa – CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro
Soares Ramos. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05008413/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-
79, neste ato representada por seu por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRAN-
CISCA CARLA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolve firmar o presente Termo
Aditivo Supressão a Proposta de Preços do Convite 001/2020 realizada em
05/03/2020, de acordo com o processo Nº 050084132020, em conformidade
com a Resolução nº 07/2020,Fundamentação Legal) no art. 65. I b§ 1º da Lei
8666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, do INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE
SURDOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$1.079,80 (HUM MIL SETENTA E NOVE
REAIS E OITENTA CENTAVOS), que representa 24,82% (VINTE E
QUATRO VÍGULA E OITENTA E DOIS POR CENTO) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 3.270,83 (TRÊS MIL, DUZENTOS E
SETENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus anexos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das 02 (duas) testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE
AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES
DOS SANTOS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO SANTOS DE
OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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