DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04959279/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 -
Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE IVANILDO COSTA; III -
ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDE-
REÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publi-
cado no D.O.E de 26/03/2020 e de acordo com o processo nº 015954202020
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,, da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
5.250,38 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), que
representa 25% (Vinte e cinco por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R R$ 15.751,15 (Quinze mil, setecentos e cinquenta e um reais
e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE
IVANILDO COSTA – CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO ROBÉRIO
CARVALHO DOS SANTOS, 02- PAULO ANGELO BEZERRA COSTA.
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06005183/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes
de Oliveira; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: KVN
CONSTRUÇÕES EM GERAL – EIRELE - ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.978.544/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Kael Vitor Oliveira
Guerra; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 05/2018 publicado no DOE de 25 de outubro de 2018 e de acordo com
o processo nº 5989616/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA SALA DE
COORDENAÇÃO, DOS DEPÓSITOS E COBERTURA DOS PÁTIOS DA
E.E.F.M JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 07 de Novembro de 2019 até 04 de Fevereiro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcos Gomes de Oliveira – CONTRATANTE - Kael Vitor Oliveira Guerra,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05829590/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
009/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ALICE
MOREIRA DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV -
CONTRATADA: CONCRETE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 30.287.707/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENILDO
MOREIRA ARAUJO FILHO; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 004/2019 publicado no DOE de 11/02/2020 e de
acordo com o processo nº 03643454/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA PARA
CRIAÇÃO DA COZINHA, DEPÓSITO, CASA DE GÁS E CASA DO LIXO,
da Escola de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, a partir de 11 de agosto de 2020 até 09 de setembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Julho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: FERDINANDO SAMPAIO RIOS – CONTRATANTE
- RENILDO MOREIRA ARAUJO FILHO, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06265924/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ NILTON SALVINO
FRANCO - CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0759-
90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV -
CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 17.901.688/0001-83, neste ato representada pelo Sr.
PAULO VINÍCIUS DE OLIVEIRA FARIAS; V - ENDEREÇO: Indepen-
dência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/08813 publi-
cado no DOE de 29/08/2019 e de acordo com o processo nº 03627904/2019
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo aquisição de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 10 Mbp, da EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 28 de agosto 2020 até 26 de setembro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 28 de agosto 2020 até 26 de setembro de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 13 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
LUCIENE SOUSA AUGUSTO – CONTRATANTE - PAULO VINÍCIUS DE
OLIVEIRA FARIAS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LUZIA
RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02- BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR.
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05924266/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CREDE 20 - MILAGRES/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0571-51, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado; III -
ENDEREÇO: MILAGRES/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo a Sra. Karoline Ferreira
Santana; V - ENDEREÇO: MILAGRES/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de supressão de acordo
com a Carta Convite de nº 01/2020 publicado no D.O.E de 28/07/2020 e de
acordo com o processo nº 01480185/2020 e regulamentado no art. 65, inciso
“I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: MILA-
GRES/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CEJA
PADRE JOAQUIM ALVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.013,64 (Um mil e treze reais
e sessenta e quatro centavos), que representa 14,27% (Quatorze virgula vinte
e sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 6.089,59
( Seis mil e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
03 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio
Furtado – CONTRATANTE - Karoline Ferreira Santana, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ RAFAEL DINIZ VIEIRA, 02- MARIA
ADALGIZIA BELÉM MOREIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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