DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06176379/2020
I - ESPÉCIE: 3°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0193-06, CREDE 1 - Itaitinga/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins;
III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL
BERNARDO, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO
GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: ITAI-
TINGA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2019 publicado
no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo nº 03109040/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ITAITINGA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 29 de agosto de 2020
até 27 de outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2020 até
21 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07 de Agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELIANE A. DE SOUSA, 02 - RENATA ALVES
DE SOUZA. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06036135/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belar-
mino Lins de Medeiros, CREDE 20 - Abaiara/CE, Telefone (88)3558-1850,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada pelo seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Calda; III - ENDEREÇO:
ABAIARA/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL MARTINS, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO SR. RAFAEL MARTINS; V - ENDEREÇO:
ABAIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com os fundamentados e as disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ABAIARA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Banana, Goiaba
e Laranja conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será DECRESCIDO no valor de R$ 3.190,60 (Três mil, cento e noventa
reais e sessenta centavos), que representa 39,44% (Trinta e nove, quarenta e
quatro porcento) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 4.899,40
(Quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
06 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves
de Calda - CONTRATANTE, RAFAEL MARTINS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nathalia Aquino e Silva, 02 - Maria Euridan Leite
Dantas Moreira. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04873331/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - CNPJ/MF
07.954.514/0724-60 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SÊMIA PAULA GONÇALVES FÉLIX
SERPA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo Sr.MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
LUIZA TAVORA PROMORAR pertencente à jurisdição da SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 004/2020e Termo de Participação nº 20200004,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta)dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.984,30 (três mil novecentos
e oitenta e quatro reais e trinta centavos), pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA:
14 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SÊMIA PAULA GONÇALVES
FÉLIX SERPA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ivanilda Santos Paixão, 02-Maria
Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764779/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER -
CNPJ/MF 07.954.514/0267-87 - 10ªCREDE - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0001-72, representado neste ato peloSr.
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados(GÁS
DE COZINHA)para atender as necessidades do Colégio Estadual Maria Emília
Rabelo CEMER DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE A
10ª. CREDE –RUSSAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentose sessenta cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
3.870,90 (Três mil oitocentos e setenta reais e noventa centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011114339030001000003000-4492. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - CONTRATANTE -FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA,
02-RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02414879/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR- CNPJ/MF 07954514/0721-18 -
18ªCREDE - ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RENATA MORAES DE BRITO CONTRATADA: F.A RODRI-
GUES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ:10.573898/0001-40, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO ADÃO RODRIGUES JUNIOR. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I , que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05842e Termo
de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de
21 de setembrode 2006 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado
a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de trezentos dias (300) dias, contado
a partir da expedição da primeira Ordem deServiço. VALOR GLOBAL:
R$ 13.466,25 (Treze mil quatrocentos esessenta e seis reais e vinte e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30
.00 –4862-MAP 2209162020 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: RENATA
MORAES DE BRITO - CONTRATANTE - FRANCISCO ADÃO RODRI-
GUES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SERGIO DE
SOUSA BARRETO, 02-MOISÉS BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA. Forta-
leza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01082171/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP FLÁVIO GOMES GRAN-
JEIRO, inscrita no CNPJ nº 07954.514/0163-90, CREDE 2, PARAIPABA/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, FRANCISCO HENES
FERREIRA CUNHA CONTRATADA: ZR COMÉRCIO SERV. CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, ITAPI-
POCA-CE, neste ato representada Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA COBERTA, na EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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