DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
grante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade Dispensa 001/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240
(DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 28.097,92 (vinte e oito
mil e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA:
23 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HENES FERREIRA
CUNHA - Contratante, Camila de Sousa Vidal - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- José de A. M. Matos 02- Jocivalda T. Ferreira. Fortaleza, 20 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05381882/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE -
BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04082e
Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dia) dias, após publicação em D.O.E. B>PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.479,80 (Nove Mil
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA:
07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA LUDMILASILVA
RIBEIRO, 02-MARIA LUDMILASILVA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06222753/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
GISELDA COELHO TEIXEIRA Município de Palmácia/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, SR.
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: FAAD
FERNANDES ELIAS LTDA / COMARIL COMERCIO E SERVICOS
(NOME DE FANTASIA) Inscrita no CNPJ sob nº 23.744.368/0001 - 60
Representado neste ato pelo(a) Sr. FAAD FERNANDES ELIAS, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Ite ns: 2, 4, 8, 23, 24,
25 e 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento no EDITAL DE CONVITE Nº 20200001 FORO: Palmácia, CE .
VIGÊNCIA: O prazo de vigência dest e contrato será de 365 ( TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA DIAS ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.807,12
(QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E DOZE
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30
.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 31 de ju lho de 20 20 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATANTE FAAD
FERNANDES ELIAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PAULO
HENRIQUE CAVALCANTE 2 FRANCISCO ANTONIO CARLOS DA
SILVA. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04609804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-
98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson
da Silva Rodrigues CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN inscrita no CNPJ sob
n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio
Alves Da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 51.003,80 (Cinquenta e um mil,
três reais e oitenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS
INDÍGENAS - COOAGUIN, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sérgio Alves Da Silva, daqui por
diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-l: SHIRLEIDE
COSTA DOS SANTOS BARBOSA 2-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ
LIMA. Fortaleza 20 de agosoto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976045/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ
sob nº 30.962.920/0001 - 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo
da Silva Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material para
copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06, 07 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0012/2020 e termo de participação 10052/2020, viproc
nº 05976045/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 204,00 (Duzentos e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4470 – MANUTENÇÃO]. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,
CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-ALBERTO ALVES DE FREITAS 2 ROSIANE RODRIGUES
FERREIRA. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03189607/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
FRANCISCO JAGUARIBE - CNPJ/MF 07.954.514/0332-10- 10ªCREDE -
JAGUARUANA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA CONTRATADA:
KELRYLENE G SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-
00, representada neste ato pelaSra. KELRYLENE GOMES DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis
para regularização da agenda tributária 2020/2021da Unidade Executora da
EEM FRANCISCO JAGUARIBE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/0003e Termo
de Participação 0003/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006, FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir dasua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para aexecução dos serviços contábeis, objeto do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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