DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente Contrato, será 200 (duzentosdias) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 538,00 (Quinhentos e trinta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.3
0.00 -4473 Mapp: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA
- CONTRATANTE - KELRYLENE GOMES DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-RICARDO GABRIEL SILVA OLIVEIRA,
02-FRANCISCA MARIA TERESA ALEXANDRE SILVA. Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05385195/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ/MF 07.945.514/0296-
11- 02ªCREDE - SÃO LUÍZ DO CURÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO CONTRA-
TADA: PROTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 17.838.838/0001-51, representado neste ato pelo (a) Senhor (a)
ELISANGELA DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE MANUTEÇÃO
DE BENS E IMOVEISEM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01
E 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10017 e Termo de Participação
2020/023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SÃO LUÍS DO CURÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$
2.370,00 ( DOIS MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE -ELISANGELA DA COSTA LIMA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SIMONE SILVA CASTRO,
02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05477430/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: M R G ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.455.654/0001 - 38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques
Rodolpho Gonçalves de Araújo daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
Material para copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 13, e 14 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0012/2020 e
termo de participação 10 052/2020, viproc nº 05477430/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.048,20 (Hum mil
quarenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470 – MANUTENÇÃO].
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Marques Rodolpho
Gonçalves de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ADALBERTO
ALVES DE FREITAS 2 ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, Fortaleza
20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00862068/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0718-12, CREDE 9, Horizonte, neste ato representada pelo
Sr. Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA
CONTRATADA: VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 10.519.413/0001-30, Canindé, neste ato representada pelo
Sr. José Elton Augusto de Assis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DA
SEDE DA CREDE 9, na COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 9, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 42.164,86 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E
SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00-4408. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, José Elton Augusto de Assis - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Georgina B. de Oliveira Matos 02- Ilegível.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2020/PROCESSO Nº10815486/2019 –
04589714/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CRS EVENTOS E
SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, com endereço na Rua Dr. João de
Deus, nº 450 A, Fátima, CEP: 60.040-350, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o n°11.788.563/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 2001010389180 SSP/CE, e do CPF nº 964.371.543-49,
residente e domiciliado em Fortaleza-CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato: Serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, localizados nos municípios de Camocim e Guaiuba,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 04 e 05
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190012 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 339039 -221000
22.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 -22100022.12.362.020.22669.05.3
39039.10000.0 -22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.. DATA DA
ASSINATURA: 10 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, RAPHAEL LIMA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Ilegível.
Fortaleza 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01754005/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
EEFM CLÓVIS BEVILAOUA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJJMF
07.954.514/0442-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ
sob 11.0 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de Abreu
Bastos daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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