DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Vinte e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.339039
00.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2020
SIGNATÁRIOS: JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR - Contratante,
JOSE ALVES PONTES NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível
02- ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05945255/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU
- CNPJ/MF 07.954.514/0405-00 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 1, 3, 15, 16, 25, 26 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 34.736,00 (Trinta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Seis
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-
4808do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de
Freitas - CONTRATANTE -Maria das Dores de Freitas, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05007024/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES, SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0546-40, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO
ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: ADM COMERCIO DE
MATERIAL ELETRICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 34.604.458/0001-71, Fortaleza, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) ABELARDO SOUSA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA,
DA COBERTA E PINTURA EM GERAL DA ESCOLA na EEM DEPU-
TADO PAULO BENEVIDES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0012/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 97.963,92 (NOVENTA
E SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 – 14199. DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - Contratante,
ABELARDO SOUSA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
ANTÔNIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA 02- JOSÉ SECUNDINO
PAULINO FILHO. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01338672/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 6ªCREDE -
MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F.DAS CHAGAS
DE OLIVEIRA VARIEDADE-ME, inscrita no CNPJ sob 12.975.890/0001-
36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO, de número 02/2020, tem por objetivo aaquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contadoa partir da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da data de pubçicação noD.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 11.574,94 (onze mil quinhentos esetenta e quatroreais e noventae quatro
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Benedita
Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE -Francisco das Chagas
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06386683/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR FURTADO, - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33 - 6ªCREDE -
MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: F. TARCISIO
G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob 03.301.349/0001-51, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Tarcisio Gomes Parente. OBJETO: O presente
CONTRATO, Nº 01/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,10,11,13, 14
e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: MERUOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de públicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data de pubçicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 5.246,57 (cinco mil duzentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000
.27301.1.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE -Francisco
Tarcisio Gomes Parente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel,
02-ilegivel. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07123447/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ DO PICI
DAS PEDREIRAS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0697-53, SEFOR 1,
Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATADA: PRIME EMPREEN-
DIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88, Santa Quiteria - CE, neste ato represen-
tada pelo(a) Sr(a) Samir da Silva Pascoa. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a REFORMA DO MURO E DA CALÇADA DA ESCOLA,
na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SÃO JOSE DO
PICI DAS PEDREIRAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
01/2020 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.060,04 (vinte
quatro mil e sessenta reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10
149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 13 de
julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres - Contratante,
Samir da Silva Pascoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eusimar
Barboza Maia 02- Francisco Silva Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
Fechar