DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública n° 01/2020 FORO: . VIGÊNCIA: CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS), contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E OUARENTA DIAS) contados
a partir do recebimento da sua Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.552,59 (oito mil quinhentos e ciquenta e dois reais e ciquenta e nove
centavos) pagos em conformidade ocm o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: orçamentarias: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27
301.1.3000 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 14 de AGOSTO DE 2020
SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES CONTRATANTE
Renata de Abreu Bastos CONTRATADO SAMPAIO CONTRATANTE e
TESTEMUNHAS 1- Lucas Mateus Oliveira da Cunha 2- Francisco Teofilo
Pais de Alencar. Fortaleza 20 de agosot de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04673189/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR
FALCÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0431-00 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CLAUDIA
LOILA DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pela
Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI WALDEMAR
FALCÃO pertencente àjurisdição da CREDE:SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, esuas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica(COEP)nº 2020/09028 e Termo de Participação 20200016
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento dos MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 01 (um)ano, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 2.085,0000 (Dois mil e oitenta e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4707 – do PROGRAMA do
Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 11
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA LOILA DE ALENCAR
- CONTRATANTE -FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGIVEL, 02- ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05381882/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DOM TERCEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE -
BOA VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER
MERENDA ESCOLAR em favor da EEM DOM TERCEIRO pertencente
à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04082e
Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco
dia) dias, após publicação em D.O.E. B>PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.479,80 (Nove Mil
quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484. DATA DA ASSINATURA:
07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO
, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA LUDMILASILVA
RIBEIRO, 02-MARIA LUDMILASILVA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01539350/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0062-47 - 8ªCREDE - BATURITÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SILENA
FERREIRA AYRES CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
-LTDAinscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste
ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR –RECARGA BOTIJÃO DE
13.0 QUILOGRAMAS em favor do Centro de Educação de Jovens e adultos
Donaninha Arruda, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo suavigência de 360 (Trezentos e
sessenta ) dias a partir da data da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
prazo de execuçãodo objeto desse contrato é de 340 (trezentos e quarenta-
dias)contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.769,00 (Dois mil, setecentos e sessenta e nove reais pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011107339030001000003000-4478. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA
AYRES - CONTRATANTE -FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05477901/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº
36.901.695/0001 - 20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Caio Gomes
Carneiro de Araújo daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material
de processamento de dados, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2020 e termo
de participação 10055/2020, viproc nº 05477901/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega
definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4470 – MANUTENÇÃO]. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATANTE Caio Gomes Carneiro de Araújo, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: ADALBERTO ALVES DE FREITAS 2- ROSEANE
RODRIGUES FERREIRA. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00980435/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÃNTARA, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0791-20, CREDE 1, Caucaia-Ceará, neste ato representada
pelo Sr. Diretor(a) Geral, Sr. JOAQUIM GADELHA GOMES JUNIOR
CONTRATADA: ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ
16.807.221/0001-06, representada neste ato pelo Sr. JOSE ALVES PONTES
NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE MURO LATERAL DA ESCOLA E
REFORMA DA COBERTA DO AUDITÓRIO, na ESCOLA DE ENSINO
MEDIO PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mento na modalidade DISPENSA nº 01/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e
Cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 32.803,26 (Trinta e Dois Mil Oitocentos e Três Reais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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