DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05969103/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO
MENEZES - CNPJ/MF 07.954.514/0133-75 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RAIMUNDO
NONATO DE SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, represen-
tado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra o instrumento convocatório de Convite Nº 20200001, independente
de transcrição. Itens: 3,13,17,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
20200001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos)dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.247,00 (quatro mil, duzentos
e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000
.27301.1.30.00- 4808 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – P. N. A. E. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA - CONTRATANTE
-RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Francilene Pereira Magalhães, 02-Samuel Pires Chaves Neto.
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03879972/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0686-09, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRA-
TADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, Fortaleza – Ceará, representado neste ato
pelo Sr. João Francisco Mendes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER O ENEM
2020, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 09/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 2.592,00 (Dois mil, quinhentos e noventa
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.
40.00 – 16024.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, João Francisco
Mendes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ana Paula B.
Ferreira. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01805793/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO
- CNPJ/MF 07.954.514/0099-39 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LILIANA ALÁDIA PONTE
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo
Sr.PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,08,10,11,12,13,14,1
5,16,17,18,19,20,21,22,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, IncisoII, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da publicação noD.O.E-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da publicação noD.O.E-CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.051,80 (vinte mil
e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 –4595do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03364590/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO
BEZERRA DE FARIAS, CREDE 18, Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF
nº. 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA:
CAIPEMA- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO SITIO MALHADA inscrito no CNPJ sob n.º
10.706.451/0001-00, Crato/CE, representada por FRANCISCO DE ASSIS
LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública N° 20200001 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.442,70 (onze mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 – 4806. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA -
Contratante, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Gildeni Mendes Cecílio 02- Maria Daniele Alves .
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01310441/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0716-50, SEFOR 2, Fortaleza,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIO DE
PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: ANTONIO EDINALDO
GERMANO, inscrita no CNPJ sob nº 27.711.260/0001-21, Fortaleza,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO EDINALDO GERMANO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA COBERTA E REFORMA DO MURO, na EEFMI
POETA OTACÍLIO COLARES, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE 04/2020 , regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 118.176,00 (Cento e
dezoito mil e cento e setenta e seis) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.
03.33903900.27303.1.40.00 – 16014. DATA DA ASSINATURA: 21 de
julho de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES
- Contratante, ANTONIO EDINALDO GERMANO - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Jose M. de S. Avila 02- Francisco B. Q. da Silva. Fortaleza,
20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917118/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA - CNPJ/MF 07.
945.514/0296-11 - 2ªCREDE - SÃO LUÍS DO CURÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: LL FEITOSA DOS REIS, inscrita no CNPJ sob Nº
32.750.092/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS LEONARDO
FEITOSA DOS REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE
HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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