DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/09589e Termo de Participação 2020/017respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SÃO LUÍS DO CURÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de100(CEM)
dias, contado a partir do recebimento daOrdem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 2.085,15 (DOIS MIL E OITENTA E CINCO REAIS
E QUINZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE -LUIS
LEONARDO FEITOSA DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-SIMONE SILVA CASTRO, 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO.
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976045/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ
sob nº 30.962.920/0001 - 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo
da Silva Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material para
copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06, 07 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 0012/2020 e termo de participação 10052/2020, viproc
nº 05976045/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 204,00 (Duzentos e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 4470 – MANUTENÇÃO]. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote,
CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-ALBERTO ALVES DE FREITAS 2 ROSIANE RODRIGUES
FERREIRA. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958470/2020
CONTRATANTE: : O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: GIKA COMÉRCIO & SERVIÇOS DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 19.653.784/0001 - 85 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naison Rego
de Moraes, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material para
manutenção de bens imóveis e instalações, cujas descrições e quantita-
tivos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 03 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2020 e termo
de participação 10077/2020, viproc nº 05958470/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
– 4470 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATANTE Naison
Rego de Moraes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ADALBERTO
ALVES DE FREITAS 2 ROSEANE RODRIGUES FERREIRA, Fortaleza
20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05933125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luiz Gustavo da Silva Matos, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
Material de Proteção e Segurança (EPI), cujas descrições e quantitativos
encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2020 e termo de participação 1006
1/2020, viproc nº 05933125/2020, respaldado pelo decreto estadual 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(D uzentos e quarenta )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.
VALOR GLOBAL: R$ 70,00 (Setenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADO Luiz Gustavo
da Silva Matos CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-ADALBERTO
ALVES DE FREITAS 2 ROSEANE RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza
20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05958373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293 - 79, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATADA: A LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS , inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001 - 51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Luiz Gustavo da Silva Matos daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeti vo a aquisição/serviço
Material para manutenção de bens imóveis e instalações, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 12, 13, 16 e 19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0010/2020 e termo de participação 1007 7/2020, viproc nº 05958373/2020,
respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 685,10
(Seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA:
12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 ADALBERTO ALVES DE FREITAS 2 ROSEANE
RODRIGUES FERREIRA, Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05966872/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CREDE 3, Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
IRANILDO DE CASSIA PAULO CONTRATADA: J.A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 - 02 – 03 – 04 – 05 – 10 – 15 – 16 –
17 – 20 - 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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