DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO 2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.917,50 (Oito mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: 
José Iranildo de Cassia Paulo - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Freire Pessoa 
02- Aparecida s. Vasconcelos. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 10808943/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA EEFM DEPUTADO 
FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
26.749.547/0001-88, Hidrolândia, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Pedro Cid de Farias Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (CIRCULAÇÕES, PILARES, VIGAS, VEDAÇÕES E OUTROS), 
INSTALAÇÃO DA CASA DE GÁS E COIFA NA COZINHA, na EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme orçamento de 
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITE nº 001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 82.439,42 (Oitenta 
e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro 
e Santos - Contratante, Pedro Cid de Farias Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06072581/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDIGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Município de 
Aratuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
35.071.489/0001-77 representado neste ato pelo(a) Francisco Antônio da Silva Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2020, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 308,00  (TREZENTOS E OITO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 31 
de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva CONTRATANTE Francisco Antônio da Silva Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1JOSELITA LIMA DOS SANTOS 2PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141605/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Município de FORTALEZA/CE, T nscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: M Z COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32, c 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, aqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03-ALHO BRANCO EM 
CABEÇAS, 06-BATATA INGLESA, 13-COLORAU, 17-FRANGO PEITO CONGELADO, 19-FEIJÃO PRETO, 23-MILHO VERDE EM CONSERVA, 
24- MACARRÃO ESPAGUETE, 27-PÃO MASSA FINA, 30-LEITE UHT, 30-ACHOCOLATADO EM PÓ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 6.125,05 (SEIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR, CONTRATANTE ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-LUANA FERREIRA SOUSA 2- MARIA MENDES LOPES. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06346452/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR FURTADO - CNPJ/MF 07.954.514/0085-33,- 3ªCREDE 
- MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA GOMES CONTRATADA: 
FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO, 04/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:2, 8, 17,20,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2020 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.832,48 (oito mil oitocentos e trintae dois reais e quarenta e oito centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 –4595 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: BENEDITA MARIA RODRIGUES CUNHA 
GOMES - CONTRATANTE -FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020