DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01264024/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, - CNPJ/MF
07.954.514/0744-04 - 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, nscrita no CNPJ sob n.º
18.813.064/0001-77, representado neste ato pela Sra. CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos deacordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte integrante
dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, etendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.351,28 (Três Mil, Trezentos e
Cinquenta e Um Reais, Vinte Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033
39030002730113000 4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
JOCIVAL BISPO DE MORAES - CONTRATANTE -CARMEM MARIA MARCOS DO VALE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco
Peixoto Assunção Júnior, 02-Simone Silva Lima. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02548140/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA - CNPJ/MF
07.954.514/0022-50, - 2ªCREDE - AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO DE SOUSA VIANA CONTRA-
TADA: ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO, representado neste ato pelo Sr.ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Leinº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº 01/2020
FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.932,60 (Três mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO DE SOUSA VIANA - CONTRATANTE -ANTÔNIO EGLIVALDO CARNEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Jorge Luiz Mota de Sousa, 02-José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01753602/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA Município de Palmácia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787 - 44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, SR. FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001 - 49, representado neste ato pelo(a) Sra. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL,
R daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,5,6,7,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante a s disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no EDITAL DE CONVITE Nº 20200001 FORO: Palmácia, CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS ) dias, con tado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 48.207,80 (QUARENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 31 de ju l ho de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RAMILSON HOLANDA
LUZ CONTRATANTE FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Paulo Henrique Cavalcante 2-Maria de Jesus
Lucio da Silva. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05063210/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina
Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 4.533,17 (Quatro Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Dezesete Centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.123624332011403339030002730113000 4587. DATA DA ASSINATURA: 10
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar CONTRATANTE Rodrigo Araujo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Luana
Ferreira Sousa 2-Maria Mendes Lopes. Fortaleza 20 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE- RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°09041715/2019
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N°09/20 19 PROCESSO N° 09041715/2019 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARTA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/EEM ALFREDO MACHADO, Endereço: Rua 31 de março, n°99, Bairro Centro, Município: Madalena/Ce,
inscrita no CNPJ através do n° 07.954.514/0314-38, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. FRANCISCO
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA, CPF 794.299.553-49, RG 2001015109835 e a EMPRESA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-ME,
CNPJ 35.071.489/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES, CPF
372.048.743-15 e RG 100940586, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 09/20 19, publicado no DOE de 19/11/2019,
processo n° 09041715/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATI-
FICAÇÃO ao contrato n° 09/2019, no que se refere ao prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO ONDE SE
LÊ: 4.2 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. LEIA-SE: 4.2
0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação em Diario oficial. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Madalena/ce 13 de Agosto
de 2020. FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES DA SILVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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