DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1053365
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) E, DO OUTRO, A EMPRESA KORP EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ - SEJUV; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP:
60.861-212, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis,
nº 300, sala 1412, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 19.688.634/0001-07; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo
em questão encontra amparo legal no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Administrativo
nº 07291838/2019.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de R$ 249.370,24 (duzentos e
quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), ao valor global do Contrato nº030/2019, que é de R$ 1.995.538,53 (Hum milhão,
novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais cinquenta e três centavos), correspondendo, assim, ao percentual de 12,50 % (doze vírgula
cinquenta por cento) deste, conforme Parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas – SOP, acostado aos autos. Portanto, o valor contratual da obra
de R$ 1.995.538,53 (Hum milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais cinquenta e três centavos), após a reprogramação finan-
ceira será de R$ 2.244.908,58 (Dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Referido Contrato visa a
contratação de empresa, para conclusão da Obra da Praça da Juventude no Estado do Ceará, localizado no município de Quixeramobim/CE. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.244.908,58 (Dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oito reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03
de fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO.; XII - DATA: Fortaleza (CE), 13 de Fevereiro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte
e Juventude - SEJUV, Marcus Antônio Silveira Franklin - REPRESENTANTE LEGAL e Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP Inter-
veniente Técnico.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2019 - PRÉ-RESERVA Nº1069158
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019, QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE-SEJUV E A CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-
211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Manuel
Jesuíno, nº 616, Bairro Mucuripe, CEP 60.175-270, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo
57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 03893495/2020.;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação dos
créditos orçamentários no valor de R$ 1.998.435,60 (hum milhão, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos)
do Contrato Nº 041/2019, firmado entre esta Secretaria e a empresa Central de Terceirização e Serviços Eireli - ME cujo objeto é a prestação de serviço de
mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas de Asseio
e Conservação, Apoio Administrativo e Apoio Operacional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do
edital e na proposta contratada.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.998.435,60 (hum milhão, novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato
original a que se refere o presente TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 30 de julho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude (CONTRATANTE) E Francisco Evandro Lima Pereira - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 05000935 / 2020 NUCOM/SEFAZ OBJETO: INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SEFAZ NO XV CONGRESSO BRASILEIRO
DE PREGOEIROS, NA MODALIDADE ON LINE, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE AGOSTO DE 2020, COM CARGA HORÁRIA DE 26 HORAS.
JUSTIFICATIVA: A capacitação proposta tem por objetivo contribuir com a evolução das competências do agente público e se preparar com o mais alto
padrão de qualidade, oferecendo conteúdos recentes de atualizações legislativas e jurisprudencial acerca da temática de contratações públicas. VALOR
GLOBAL: R$ 2.700,00 ( DOIS MIL E SETECENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.232.10516.03.44903900.2.48.59.1.
40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 13, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 25, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 CONTRATADA:
INSTITUTO DE NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL,CNPJ: 10.498.974/0002-81 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Dulce Ane Pitombeira
de Lucena Capistrano,COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO: Sandra Maria Olimpio Machado,SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESA
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA CC 0020/2020-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Núcleo de Fiscalização e Operações de Transporte , integrante da estrutura organizacional do(a)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO , em virtude de Férias, no
período de 06 de Julho de 2020 a 20 de Julho de 2020. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº186/2020 - O DIRETOR ADMNISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES
constantes da Portaria n.º 178/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO ESPECIAL, GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 08/02/2020
a 08/02/2020, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMNISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº187 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020
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