DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2020/907.
NOMEAR GESTOR DE COMPRAS DA 
CÉLULA DE RECURSOS BIOMÉDICOS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pelo art. 52, da LEI Nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações. RESOLVE:
Art.1º Nomear a servidora EMANUELA MACHADO SILVA 
SARAIVA, matrícula nº 3015939X para o cargo de Gestor de Compras da 
Célula de Recursos Biomédicos.
Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 
de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0488/2020 AO CONTRATO Nº408/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06263980/2020, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº408/2019, celebrado com 
a COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOSAÚDE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.494.283/0001-26, para substituir o nome do Gestor, consignado 
na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, 
inscrita no CPF: 546.945.903-91 e nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo: 24.200.154.10.3
02.631.20323.03.339034.1.00.08.0.30 (COAD) Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas nos Contratos Supracitados, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0489/2020 AO CONTRATO Nº1128/2019
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06264065/2020, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1128/2019, celebrado 
com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE 
ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – 
COOPEN -CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para substituir 
o nome do Gestor, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para 
a Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, inscrita no CPF: 546.945.903-91 e nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme 
folhas 02 do processo: 24.200.154.10.302.631.20323.03.339034.1.00.08.
0.30 (COAD) Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
nos Contratos Supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1554/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 747/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1554/2014; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB 
PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULA-
ÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Clube Iracema nº 86, apto 02, Aldeota, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea b, do 
art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Inclusão dos valores unitários dos serviços prestados 
pela empresa contratada sem alteração no valor global do instrumento de 
n º 1554/2014, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e suas Unidades, conforme tabelas contida no termo 
aditivo; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria 
Claudeque Lima Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1395/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 726/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1395/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/
HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO DE A. S. LEITE; V 
- ENDEREÇO: Rua Guilherme Rocha, 748, Centro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.245/1991, que regula as 
locações de imóveis urbanos, e, no que couber, o inciso II do art. 57 c/c §8º 
do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de agosto 
de 2020 o Contrato nº1395/2018, cujo objeto é a locação de 40 (quarenta) 
vagas de garagem de veículos em estacionamento nas imediações do Hospital 
Geral César Cals de Oliveira – HGCC, localizado na Av. do Imperador, n° 545, 
Centro, Fortaleza - CE, bem como reajustá-lo no percentual de 7,313320%, 
conforme correção do IGP-M (FGV). Parágrafo Único – O percentual acima 
citado importa no montante de R$ 7.770,05 (sete mil, setecentos e setenta 
reais e cinco centavos), passando o valor atual do contrato de R$ 106.245,14 
(cento e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos) para 
R$ 114.015,19 (cento e quatorze mil, quinze reais e dezenove centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.770,05 (sete mil, setecentos e setenta reais e 
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de 
agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Francisco de Assis Santos Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 689/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 644/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA-EPP; V 
- ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 1432, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º art. 65, todos da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 06 de Setembro de 2020, o Contrato nº644/2019, cujo o objeto é a 
prestação do serviço de IMPRESSO, a fim de atender as necessidades do 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como acrescentá-lo o percentual 
de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia 
de R$ 4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais) ao contrato supra, 
passando o mesmo de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para R$ 23.750,00 
(vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
4.750,00 (quatro mil e setecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 06 de Setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Magna Barbosa de Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº737/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 662/2020 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 737/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA IMPORTEC - IMPORTADORA CEARENSE LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No § 1º art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de julho de 2020, o Contrato 
Nº737/2019, para o cumprimento de seu objeto: Aquisição de tiras reagentes 
para determinação semiquantitativa de 10 parâmetros na urina: ph, prote-
ínas, glicose, corpos cetônicos, sangue, bilirrubina, urobilinogênio, nitrito, 
densidade e leucócitos, com automatizado para uroanálise, para realização 
dos exames de urina dos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir 
do dia 01 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 22/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Moema Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0149/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 021/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de agosto de 2020, com 
término em 08 de fevereiro de 2021, o Convênio nº021/2018, que tem por 
finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020