DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            médicos hospitalares para os usuários do SUS no Município de Quixadá-CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 11/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0159/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2020, com término em 
18 de fevereiro de 2021, o Convênio nº049/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de 
Saúde – SUS no município de IPUEIRAS/CE, em conformidade com o plano de trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Melo Sampaio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº158/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 155/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILAGRES – CE;; II - OBJETO: prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24 de outubro de 2020, com término 
em 21 de janeiro de 2021, o Convênio nº158/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico – hospita-
lares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Milagres/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;; V - DATA E 
ASSINANTES: 12/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Lielson Macêdo Landim..
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº034/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 048/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 034/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA - CE II – OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 26 de Agosto de 2020, 
com término em 21 de Fevereiro de 2021, o Termo de Ajuste nº034/2018, que tem como objeto a aquisição de ambulância para município de Independência/
ceara conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 17/08/2020 - 
Claudio Vasconcelos Frota e José Valdi coutinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/18483
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS:FRANNER LTDA, EPPENDOGERAIS EQUI-
PAMENTOS MEDICOS LTDA – EPP, PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191018 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02793630/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM 3: CABO DE ILUMINAÇÃO 
POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA MARCA STRYKER, DIÂMETRO 5,0MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 
250CM, COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFOR-
MIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNID: UND; QUANT: 
37; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.350,00; EMPRESA FRANNER LTDA EPP; ITEM 1: CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL 
COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA MARCA OLYMPUS, DIÂMETRO 4,8MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 230CM, COM FIBRA INTEGRAL, 
AUTOCLAVÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND QUANT: 33; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.509,85; 
EMPRESA ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP; ITEM 2: CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM 
TORRE DE VÍDEO CIRURGIA MARCA WOLF DIÂMETRO 4,8MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 230CM, COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLA-
VÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.600,00; ITEM 4: 
CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA ÓTICA COMPATÍVEL COM TORRE DE VÍDEO CIRURGIA MARCA CONFIANCE, DIÂMETRO 4,8MM, 
COMPRIMENTO MÍNIMO 230CM, COM FIBRA INTEGRAL, AUTOCLAVÁVEL. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE NÃO RASGUE OU 
PERFURE AO MANUSEIO), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.698,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06696
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: D & V COMERCIO DE MATERIAL DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0557/2020 – SESA que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00499141/2020 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA D & V COMERCIO DE 
MATERIAL DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: COMPRESSA DE GAZE NÃO ESTÉRIL. MEDINDO 7,5 X 
7,5 CM , 11 FIOS /CM², COR BRANCA, ABSORVENTE, ISENTA DE AMIDO, ALVEJANTE ÓPTICO E CONTAMINANTES. ACABAMENTO SEM 
REBARBAS E SEM SOLTAR FIOS. PRONTA PARA USO. ESTÉRIL, EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020