DOE 26/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para a prestação de serviços com locação de 70 (setenta) rádios de comunicação, acompanhamento de bateria, antena, clip, base e fonte de alimentação do 
Hospital Leonardo da Vinci, a fim de atender o plano de contingência do Coronavírus (COVID-19). Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo 
ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos.
Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0397/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0397/2020, Processo VIPROC Nº 00405635/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0397/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 6,81
R$ 252.024,48
02
R$ 1,37
R$ 825.877,10
05
R$ 4,92
R$ 76.653,60
06
R$ 1,17
R$ 705.627,00
03
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 5,935
R$ 109.536,36
04
R$ 1,20
R$ 724.555,20
07
R$ 22,0150
R$ 1.114.663,48
VALOR TOTAL
R$ 3.808.937,22
 
Fortaleza 28 de julho de 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200643
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 CRA CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200643, Processo VIPROC Nº 03192055/2020, que 
tem por objeto Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de “Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200643 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
AGF MEDICAL LTDA
R$ 59,000
R$ 1.010.080,00
VALOR TOTAL
R$ 1.010.080,00
Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0649/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0649/2020, Processo VIPROC Nº 01707546/2020, que tem 
por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200649, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 36,47
R$ 24.799,60
02
R$ 19,01
R$ 7.337,86
07
R$ 20,80
R$ 49.504,00
VALOR TOTAL
R$ 81.641,46
Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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0016/2020.
TERMO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº05772020, CUJO OBJETO 
É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA SAÚDE, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia 
de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº. 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, 
com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, decide ANULAR o Pregão Eletrônico nº 0577/2020 (VIPROC nº 
01824100/2020), cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Produtos para Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, ante a ocorrência de equívoco na especificação do item “synvisc-one”, tendo sido exigida a apresentação 
em seringa de vidro de 2,0ml, quando, em verdade, o correto seria seringa de vidro de 10ml contendo 6ml do produto, em conformidade com os elementos 
contidos no Processo VIPROC nº 05463501/2020.
Pelo que firma a presente ANULAÇÃO, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº187  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2020