DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENER-
GIA LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, 
bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontra-
se disponível no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce. 
gov.br/publico/index.asp. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2020. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para a realização de audito-
ria externa de projetos financiados pelo Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF), no       
Programa de Infraestrutura em Educação e Sanea-
mento (PROINFRA), de acordo com as especifica-
ções contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 28 de agosto de 
2020 às 10h00min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
26 de agosto de 2020. Geovânia Sabino Machado -                       
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 044/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção de obras de drenagem, Pavimentação e Esgoto 
da Rua São Francisco das Chagas, Rua E, Rua Frei 
Galvão, situado na área de abrangência da Secreta-
ria Executiva Regional VI, no Município de Fortaleza 
– CE, de acordo com as especificações contidas no 
edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
22/09/2020 
às 
10h00min.              
- ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/09/2020 às 10h15min       
- INÍCIO DA DISPUTA: 22/09/2020 às 10h30min. - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 
(cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e 
Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ 
publi-
co/index. asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 26 de agosto de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 003/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e             
Desenvolvimento Social - SDHDS. 
OBJETO: Constitui objeto deste procedimento a contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços 
de pesquisa no intuito de elaborar, realizar e divulgar 
os resultados de pesquisa denominada de 2º Censo 
de Pesquisa Municipal sobre população em situação 
de Rua, com vistas a aferir a evolução ou a inibição 
do número de pessoas em situação de Rua do      
Município de Fortaleza, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Projeto Básico. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados, que de acordo com o Parecer         
ASJUR/SDHDS Nº 041708/2020 (fls. 1111/1115), assinado pela 
assessora jurídica Marcella Costa de Andrade, OAB/CE nº 
17.047, encaminhado via ofício nº 1675/2020/ASJUR/SDHDS, 
assinado pelo Sr. Marcelo Nogueira Cruz, Secretário Municipal 
dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, se 
manifesta nos seguintes termos: "Diante de todo o exposto, em 
análise aos documentos apresentados, verificamos que a  
argumentação da empresa recorrente não merece prosperar, 
logo, a conduta do pregoeiro foi de estrita observância e vincu-
lação ao edital, estando plenamente correta a inabilitação da 
recorrente, posto que não observou as prescrições editalícias, 
sendo descabida a pretensão de beneficiar-se de sua desídia, 
desta forma entendemos que deverá permanecer inabilitada a 
empresa ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, e 
habilitada a empresa QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
LTDA, na Tomada de Preços nº 003/2020". A decisão         
encontra-se à disposição no site comprasfor, no endereço   
eletrônico: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza (CE), 26 de agosto de 2020. Geovânia Sabino        
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 226/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de       
Traumatologia. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPME’S para Traumato-
logia VIII (Hastes e Parafusos Canulados), de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor Preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de agosto de 2020 a 11 de setembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de se-
tembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início 
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 11 de setembro de 2020 (Horário de Brasília). 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-