DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
6 
AURINEIDE DE ANDRADE SENA 
2004009158085 
032.989.543 
57 
11 
7 
CRISTIANE MARTINS DA SILVA 
92014000514 
859.915.543 
15 
15 
 8 
CRISTINE COSTA BARROS 
91017007651 
992.393.963 
49 
8 
 9 
ELIANO DA COSTA FERREIRA 
8907002021488 
510.596.653 
87 
15 
10 FRANCISCA BARRETO DE VASCONCELOS 
20160059237 
113.915.453 
20 
2 
11 FRANCISCA EVIANE FREITAS DA SILVA 
92020022575 
754.670.703 
04 
7 
12 FRANCISCA GOMES DE CARVALHO 
2005010401964 
914.391.163 
34 
11 
13 FRANCISCA MARIA OLIVEIRA BARBOSA 
2000010058770 
659.948.923 
00 
14 
14 FRANCISCA MIRIAN DE SOUSA 
2006028084306 
623.868.253 
10 
15 
15 FRANCISCA REJANE DE SOUZA SILVESTRE 
2001010472516 
002.002.083 
06 
19 
16 FRANCISCO EDNARDO CHAGAS 
93016008693 
612.376.293 
14 
14 
17 FRANCISCO ERANDIR LIMA DO NASCIMENTO 
2005002058172 
032.071.843 
32 
19 
  18 GUILNE FIRMINO DE SOUSA 
2004002037444 
044.657.693 
00 
15 
19 IVANETE VIEIRA DE SOUSA 
20074600766 
609.762.223 
61 
14 
20 JOANA DARC BRAZ FERREIRA 
2006010416587 
036.440.823 
59 
7 
21 JOÃO EUDES GOMES FERREIRA 
2000002112044 
431.206.523 
34 
15 
22 JOEL BEZERRA DE SOUSA 
93002461803 
461.839.223 
15 
4 
23 JOSE IVANILDO DA SILVA 
94002291434 
650.646.153 
53 
14 
24 JOSE LUCIMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO 
8909002013180 
136.118.603 
87 
12 
25 JOSE SALES VIEIRA 
98002199344 
065.691.033 
00 
15 
26 JULIANA DE SOUSA 
2006009049614 
055.011.823 
35 
15 
27 KESSIA ALVES BRAGA 
2008010403627 
051.104.313 
96 
8 
28 LUCIA MARIA DA SILVA 
20090064989 
126.200.648 
13 
2 
29 LUCILEIDE MENDES CARDOSO BARROS 
2004009029668 
601.392.023 
07 
13 
30 LUCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS 
2005010433130 
447.811.133 
20 
15 
31 LUIS FERNANDO BARBOSA LIMA 
96004011656 
646.047.723 
04 
14 
32 MANOEL CORDEIRO FREITAS 
98002108934 
188.903.343 
04 
12 
33 MANUELA DOS SANTOS LOURENÇO 
2002010310360 
058.888.963 
65 
15 
34 MARIA ANA PATRICIA LEITE DA SILVA 
2005007012111 
046.695.853 
63 
10 
35 MARIA ANADEIJA NEGRÃO 
199992289 
457.720.613 
72 
15 
36 MARIA DALVA DE LIMA 
96009005115 
000.108.693 
60 
11 
37 MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BRITO FILHA 
92009019075 
614.882.083 
87 
2 
38 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA CORREIA 
20079328827 
066.523.733 
27 
8 
39 MARIA EDNA DE SOUSA VIANA 
90002026266 
193.286.133 
53 
7 
40 MARIA ELZIENE DA SILVA SALES 
2009010260930 
605.474.943 
94 
15 
41 MARIA ERENICE DO NASCIMENTO DE PAULA 
20150424633 
082.591.093 
52 
8 
42 MARIA ESTEFANIA SILVA DO VALE 
2002007005790 
022.299.103 
88 
14 
43 MARIA IRES ANDRADE RODRIGUES  
92017003484 
789.860.443 
15 
7 
44 MARIA IVONETE DOS SANTOS 
98002202884 
032.066.973 
44 
14 
45 MARIA JOSEANE FERREIRA SANTOS AGUIAR 
93009000780 
560.848.973 
04 
15 
46 MARIA LEDA FIRMINO DO NASCIMENTO 
20078127658 
011.569.063 
85 
12 
47 MARIA MAIARA MIRANDA DE SOUSA 
20180517826 
628.231.553 
09 
15 
48 MARIA NILCE LIMA FERREIRA CAVALCANTE 
20151470035 
829.893.383 
49 
15 
49 MARIA NILDA LIMA FERREIRA 
20082285378 
014.448.153 
77 
15 
50 MARIA ZENI ALEXANDRE DE MOURA 
97010038054 
664.085.043 
53 
6 
51 MIRIANE ALMEIDA REIS 
2006010444483 
039.471.513 
65 
15 
52 QLIANE PEREIRA HONORATO 
20073686379 
067.853.563 
93 
15 
53 RAYANE KEMYLLE DA SILVA SOUZA 
20084775372 
613.935.703 
99 
15 
54 RENATA LIMA MAGALHÃES 
2009010299461 
603.972.323 
81 
5 
55 ROBERIA RODRIGUES DOS ANJOS 
2004007200262 
040.857.743 
60 
12 
56 ROSANGELA MARIA DA SILVA GONÇALVES 
99021022622 
458.699.873 
34 
1 
57 SANDY CRISTINA SABINO DA SILVA 
2003007048616 
044.768.763 
82 
15 
58 TAIZ MARCOS DOS SANTOS 
2005007047390 
076.109.263 
37 
11 
59 VERIDIANA DA SILVA FARIAS 
2005009226780 
031.774.513 
11 
12 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 278/2020 - SESEC 
 
Divulga as reinclusões, inclu-
sões, exclusões e suspensões 
de beneficiários do Programa 
Locação Social referente ao 
mês de AGOSTO de 2020, sob 
responsabilidade da Coorde-
nadoria de Proteção e Defesa    
Civil da SESEC e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são 
conferidas e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro 
de 2014, republicada em 15 de junho de 2018. CONSIDE-
RANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março 
de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que 
dispõe sobre o Programa de Locação Social no âmbito do 
Município de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDE-
RANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social 
estabelecido através do Decreto Municipal nº 13.579, de 12 de 
maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que 
definiu os requisitos das famílias beneficiárias. CONSIDERAN-
DO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto 
que é dever ser da Administração Pública Municipal zelar pela 
transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo 
Administrativo, SPU nº P226038/2020, objetivando as reinclu-
sões, inclusões, exclusões e suspensões dos beneficiários do 
Programa de Locação Social, referente ao mês de agosto/ 
2020. RESOLVE: Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, 
Incisos I e VI, da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 
2015, as reinclusões, inclusões, exclusões e suspensões do 
Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortaleza, 
referente ao mês de agosto de 2020, constando a relação de 
beneficiários, sob responsabilidade da Coordenadoria de Pro-
teção e Defesa Civil, subordinada à Secretaria Municipal da 
Segurança Cidadã - SESEC. Parágrafo Único. Na presente 
Portaria encontra-se o Anexo I, referente a inclusão das famí-
lias beneficiárias e constará as seguintes informações: nome 
completo, RG, CPF e tempo em meses que a pessoa já recebe 
o benefício. Anexo II, referente a exclusão das famílias benefi-