DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.
gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2020. José Jesus
Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2020.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de
Traumatologia.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de OPME’S para Cirurgias
Traumatológicas - V (parafuso canulado), de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, por um
período de 12 (doze) meses.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 27 de agosto de 2020 a 11 de setembro de
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de se-
tembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início
da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
10h00min. do dia 11 de setembro de 2020 (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 -
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |
CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2020. Francisco
Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Laudélio
Antônio de Oliveira Bastos, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com as disposições contidas nos arts. 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal 8666/93 e, considerando que a Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigên-
cias estabelecidas na Concorrência Pública Nº 002/2020 -
SEGOV, Processo Administrativo Nº P958175/2019, que tem
por objeto a Concessão Onerosa de uso, com destinação es-
pecífica,do imóvel público do Largo dos Tremembés, para a
implantação de um Polo Gastronômico, composto por bares,
restaurantes e estabelecimentos congêneres, com a respectiva
manutenção, operação e a exploração econômica, de acordo
com as especificações contidas neste edital e anexos, pelo
prazo de 20 (vinte) anos. RESOLVE: ADJUDICAR o objeto da
licitação em favor da empresa PARKFOR ESTACIONAMEN-
TOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 10.213.334/
0001-05), bem como HOMOLOGAR o procedimento licitatório,
para que produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado defi-
nitivo da Concorrência Pública Nº 002/2020 - SEGOV, com
base no Relatório Final da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, perfazendo-se a licitação o valor global em
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 17 de agosto de 2020. Laudélio Antônio de
Oliveira Bastos - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 277/2020 – SESEC
Divulga os beneficiários do Programa Locação
Social, referente ao mês de AGOSTO/2020, sob
responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e
Defesa Civil da SESEC.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no exercício de suas atribuições legais que lhes são conferi-
das e da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO os ditames da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de
março de 2015, que redefine a Lei Municipal nº 10.131/2013, que dispõe sobre o programa de Locação Social no âmbito do Município
de Fortaleza e dá outras providências. CONSIDERANDO ainda a regulamentação do Programa Locação Social estabelecido através
do Decreto nº 13.579 de 12 de maio de 2015, publicado no DOM de 14 de maio de 2015, que definiu as especificações das famílias
beneficiárias. CONSIDERANDO a importância da publicidade dos atos administrativos, visto que é dever ser da Administração Pública
Municipal zelar pela transparência de seus atos. CONSIDERANDO o Processo Administrativo, SPU nº P226052/2020, objetivando o
pagamento da locação social, referente ao mês de AGOSTO/2020. RESOLVE Art. 1° - DIVULGAR, nos termos do art. 1º, Inciso I e VI,
da Lei Municipal n° 10.328, de 12 de março de 2015, os beneficiários do Programa Locação Social da Prefeitura Municipal de Fortale-
za, referente ao mês de AGOSTO de 2020, sob responsabilidade da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, subordinada à Secre-
taria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Parágrafo Único – a lista com os beneficiários, constantes no anexo único desta Porta-
ria, constará as seguintes informações: Nome completo, RG, CPF e tempo em meses. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ,
em 24 de agosto de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 277/2020 – SESEC
LOCACAO SOCIAL
AGOSTO
2020
N
NOME
RG
CPF
DG
TEMPO (EM MESES)
1
ALEXANDRA ALVES DA SILVA
98030016119
665.565.463
72
15
2
ALINE JENNIFER SANTOS FELIX
20080299894
609.481.113
56
6
3
ANA PATRICIA CURY DA SILVA
2003007012751
510.754.913
72
15
4
ANDRESSA ANDRADE SILVA
20088566883
617.795.783
85
11
5
ANTONIO MARCOS BARBOSA DE MOURA
20073464028
512.802.483
00
15
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