DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ERRATA - No ATO Nº 0043/2020 - SME, publicado no Diário Oficial do Município no dia 31 de janeiro de 2020, referente 
à suplementação de carga horária da servidora, é feita a seguinte alteração, conforme anexo abaixo: GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO.  
SUPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – 2020 
ATO Nº 0043/2020 - SME, DATA DE PUBLICAÇÃO 31/01/2020 
ONDE SE LÊ: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE 
 EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FABRICIA 
GOMES 
PIMENTEL 
8363504 
ESP 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE 
ALCIDES 
PINTO - EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE 
ALCIDES 
PINTO - EF 
EDUCAÇÃO 
 FÍSICA | 6º ANO | A |  
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | B | 
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | C | 
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 
6º ANO | C |  
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | D | 
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA | 
8º ANO | D |  
TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE 
 EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM 
 SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
FABRICIA 
GOMES 
PIMENTEL 
8363504 
ESP 
003 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE 
ALCIDES 
PINTO - EF 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSE 
ALCIDES 
PINTO - EF, ESCOLA 
MUNICIPAL 
PRESI-
DENTE KENNEDY 
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 6º ANO | A |  
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | B | 
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | C | 
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 6º ANO | C |  
TARDE, EDUCAÇÃO 
FÍSICA | 6º ANO | D | 
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 7º ANO | A |  
MANHÃ,  
EDUCAÇÃO FÍSICA 
| 8º ANO | D |  
TARDE 
27/01/2020 a 
26/01/2021 
Carência 
Temporária 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
ATO N° 0036/2020 - SMS - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, conforme o Ato n° 
0020/2017 – GABPREF, publicado no D.O.M. de 02 de janeiro 
de 2017, no uso de suas atribuições pela legislação, instituídas 
pelo artigo 299 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, 
artigo 37 da Lei Complementar nº 0176, de 19 de dezembro de 
2014, c/c o Decreto n° 14.451, de 28 de junho de 2019, con-
forme artigo 44 da Lei Municipal n° 10.688, de 02/01/2018, e 
ainda consoante o art. 4°, § 1º do Decreto n° 14.209, de 
10/05/2018, e de acordo com o Processo nº P077689/2020; 
RESOLVE conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) 
de sua carga horária de trabalho, respeitado o mínimo de 20 
(vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração percebi-
da, para acompanhar filho com necessidades especiais, de 
acordo com o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018, de 16.01.2018, 
do (a) servidor (a) CLEDNA DE SOUSA NOGUEIRA matrícula 
nº 109096-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado (a) na(o) Secre-
taria Municipal da Saúde, no período de 31.01.2020 a 
29/01/2021, renovável de acordo com o laudo da Junta Médica 
do Município. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, Fortaleza-CE,  24 de agosto de 2020. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 329/2020 
PROCESSO Nº P204269/2020 
 
Instituir no âmbito da Secretaria 
Municipal da Saúde Grupo de 
Trabalho para acompanhar a 
transição da transferência do 
Gerenciamento do HIF. 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; pelo 
Art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, e ainda, 
conforme o Ato nº 020/2017 de 04 de janeiro de 2017; CONSI-
DERANDO a necessidade de se acompanhar a transferência 
do gerenciamento das atividades e serviços prestados no Hos-