DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 da Ges-
tão e Manutenção das Ações de Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 07 de agosto de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE E COTAÇÃO COMÉRCIO     
REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 341/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P943469/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS ME, (CNPJ 
sob o nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: Pregão Eletrô-
nico n° 096/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito   
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, ESTETOSCÓPIO, 
ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) DESTINADOS 
AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, AO SERVI-
ÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E 
AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE 
ALENCAR – CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Va-
lor: R$ 6.254,82 (seis mil, duzentos e cinquenta quatro reais e 
oitenta e dois centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) 
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação. Da 
Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do 
Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento 
de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura –  
HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de manutenção do Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Parangaba; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá 
– HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesa 
33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; • 
25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga 
Mota 
de 
Messejana – 
HDGMM; 
• 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de 
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –      
HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.213. 
0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 da Gestão e Manuten-
ção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –        
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1. 
211.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações de Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – 
CE, 27 de julho de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e H. P. DE 
VASCONCELOS ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 342/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P943469/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA, (CNPJ sob o nº 05.075.964/0001-12). Fun-
damentação: Pregão Eletrônico n° 096/2019-B e seus anexos, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRO-
DUTOS PARA SAÚDE (CANETA PARA BISTURI E ECG, 
ESTETOSCÓPIO, ASPIRADORES DE VENTURI E OUTROS) 
DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALE-
ZA, AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 
– SAMU E AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS 
JOSÉ DE ALENCAR – CEMJA, LIGADOS À SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Do Valor: R$ 7.426,98 (sete mil, quatrocentos e vinte 
e seis reais e noventa e oito centavos). Da Vigência e Execu-
ção: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua 
publicação. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123. 
2621.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota da Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123. 
2621.0003, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
da Parangaba; • 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de 
despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25913.10.302.0123.2621.0006, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do 
José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de 
Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, ele-
mento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra – HDEBO – Frotinha de Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Drª. 
Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001.33.90.30.0.1.213.0000.00.00 da Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000. 
00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especi-
alizada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 da Gestão e Manuten-
ção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria. Data: Fortaleza – CE, 19 de agosto de 2020.                    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE E CINCO-CONFIANÇA INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 379/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P190131/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS, E A EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI (CNPJ Nº 03.967. 
966/0001-90). Fundamentação: Edital do Pregão Eletrônico n° 
160/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela 
Medida Provisória n° 926 de 20 de março de 2020, no Decreto 
Municipal nº 14.611 de 17 de março de 2020, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio 
de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18/01/2016 (atualizado com 
as alterações constantes do Decreto Nº 14.398, de 11 de abril 
de 2019); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, 
Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, 12.255 de 
06/09/2007, 13.512 de 30/12/14 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013 publicado no D.O.U. de 24/01/2013 (e suas 
alterações), e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 
de junho de 1993, com suas alterações e do disposto no pre-
sente Edital e seus anexos. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE UMI-
DIFICADORES ADULTO E INFANTIL, PARA SUPRIR A NE-
CESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA