DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
SEINF: Projeto / Atividade: 27101.15.451.0101.2003.0001;
Elemento de Despesa: 44.90.39; Fontes de Recurso: 0 1.001.
0000.00.01, 3 1.001.0000.00.01 e 3 1.920.0000.00.01. DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto é
de 06 (seis) meses, contados do recebimento da ordem de
serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada prestará
garantia de execução em uma das modalidades previstas no
parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspon-
dente a 5% do preço global, que lhe será devolvida em uma
única parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a
Cláusula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor:
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. ASSINAM O TERMO:
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA
SEINF. Danilo Moreira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro -
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel -
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 21 de
agosto de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira -
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020 - SEINF
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
P079701/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município DE
Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por inter-
médio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situa-
da na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada
por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro:
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to na Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domicili-
ado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se
o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666,
de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas altera-
ções posteriores, e, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
009/2020, cuja licitação está devidamente homologada e adju-
dicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços
da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste
termo independente de transcrição. O presente contrato é pro-
veniente do contrato de financiamento do Programa de Infraes-
trutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão
financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF). DO OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO)
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigên-
cia de 09 (nove) meses. Os prazos serão contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da
legislação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto
deste contrato será executado em regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a
este contrato o preço global de R$ 1.644.575,92 (um milhão,
seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e
cinco reais e noventa e dois centavos), incluídos os preços
unitários e totais constantes da proposta de preços da Contra-
tada. DO RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorren-
tes deste contrato correrá à conta de dotação consignada do
orçamento da SEINF: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0208.
1450.0002; Elemento de Despesa: 44.90.51; Fontes de Recur-
so: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.0000.00.01 e 2 1.920.0000.
00.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado,
nos termos da legislação vigente. DA GARANTIA CONTRA-
TUAL: A Contratada prestará garantia de execução em uma
das modalidades previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da
Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por cento) do
preço global, que lhe será devolvida em uma única parcela,
quando do recebimento definitivo do objeto deste Contrato,
conforme valor: R$ 82.228,80 (oitenta e dois mil, duzentos e
vinte e oito reais e oitenta centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um
FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante
em momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS.
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2020.
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -
SECRETÁRIA DA SEINF.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 -
SEINF - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020 - ORGÃO:
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº
04.889.850/0001-43.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
Nº
P079701/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município DE
Fortaleza, pessoa jurídica de direito público interno, por inter-
médio da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situa-
da na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada
por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada
nesta capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA,
com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro:
Boa Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to na Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domicili-
ado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se
o presente contrato nas disposições contidas na Lei nº 8.666,
de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas altera-
ções posteriores, e, em especial, nas normas e condições
estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
009/2020, cuja licitação está devidamente homologada e adju-
dicada pela titular da SEINF, com base na proposta de preços
da Contratada e nos Anexos do Edital, partes integrantes deste
termo independente de transcrição. O presente contrato é pro-
veniente do contrato de financiamento do Programa de Infraes-
trutura em Educação e Saneamento (PROINFRA), cujo o órgão
financiador é o Banco de Desenvolvimento da América Latina
(CAF). DO OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO)
ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTE-
BOL – PROJETO ARENINHAS/CAMPINHOS, EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 02.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigên-
cia de 07 (sete) meses. Os prazos serão contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da
legislação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto
deste contrato será executado em regime de EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a
este contrato o preço global de R$ 617.139,76 (seiscentos e
dezessete mil, cento e trinta e nove reais, setenta e seis centa-
vos), incluídos os preços unitários e totais constantes da pro-
posta de preços da Contratada. DO RECURSOS FINANCEI-
ROS: As despesas decorrentes deste contrato correrá à conta
de dotação consignada do orçamento da SEINF: Projeto/
Atividade: 27101.15.451.0208.1450.0002; Elemento de Despe-
sa: 44.90.51; Fontes de Recurso: 0 1.001.0000.00.01, 2 1.001.
0000.00.01 e 2 1.920.0000.00.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO:
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