DOMFO 27/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P185443/2020. 
EMENTA: Ratificação de Dispensa de Licitação para aquisição de OPME’S, fundamentado no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, e suas    
alterações posteriores.  
 
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com base no 
art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 24, Inciso IV, da Lei 
8.666/93, e suas alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, às 
fls. 383/392-SPU, aprovado pelo Procurador Geral do Município ás fls. 393-SPU, constante no Processo nº P185443/2020, oriundo do 
Instituto Dr. José Frota-IJF, cujo objeto é a contratação de empresa objetivando aquisição de OPME’S – ÓRTESES, PRÓTESES E 
MATERIAIS ESPECIAIS, para o Instituto Dr. José Frota - IJF, através da empresa ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 72.451.594/0001-68 para o grupo 01 (subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 
1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13 e 1.14), perfazendo um valor total da dispensa de  R$ 528.842,54 (quinhentos e vinte e oito mil, oitocentos e 
quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos). Conforme especificações abaixo:  
 
ORTOCÁRDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
CNPJ: 72.451.594/0001-68 
GRUPO 
ITEM 
CÓDIGO 
MATERIAL 
UNID 
QTDE 
SIGTAP 
ORTOCARDIO 
1 
1.1 
07.02.05.015-6 
DISPOSITIVO 
DE 
TITANIO  
INTERSOMÁTICO 
DE     
MANUTENÇÃO 
DO 
ESPAÇO                   
INTERVERTEBRAL               
CARREADOR 
DE 
ENXERTO  
ÓSSEO. 
UNID 
25 
R$ 1.356,35 R$ 1.342,78 
R$ 33.569,50 
1.2 
07.02.05. 014-8 
DISPOSITIVO DE BLOQUEIO DE 
TITANIO 
(PORCA 
E                     
CONTRAPORCA). 
UNID 
300 
R$ 71,10 
R$ 70,38 
R$ 21.114,00 
1.3 
07.02.05.082-2 
DISPOSITIVO PEDICULAR PARA 
FIXACAO DE HASTES (INCLUI                      
BLOQUEADOR) . 
UNID 
300 
R$ 500,00 
R$ 495,00 
R$ 148.500,00 
1.4 
07.02.03.078-3 
PARAFUSO 
CANULADO 
DE         
TITANIO 
AUTOROSCANTE  
PARA 
FIXAÇÃO 
DE  
ODONTÓIDE. 
UNID 
8 
R$ 672,75 
R$ 666,02 
R$ 5.328,16 
1.5 
07.02.05.045-8 
PLACA CERVICAL ANTERIOR 
(TIPO CASPAR) ASSOCIADA A                      
PARAFUSOS DE TITÂNIO P/ 
FIXAÇÃO 
EM 
ESTRUTURAS  
POSTERIORES. 
UNID 
25 
R$ 2.419,72 R$ 2.395,52 
R$ 59.888,00 
1.6 
07.02.03.103-8 
PLACA OCCIPITOCERVICAL DE 
TITÂNIO. 
UNID 
4 
R$ 737,85 
R$ 730,47 
R$ 2.921,88 
1.7 
07.02.05.040-7 
PARAFUSO 
DE 
TITÂNIO                   
ASSOCIÁVEL 
A 
PLACA                          
CERVICAL. 
UNID 
150 
R$ 175,78 
R$ 174,02 
R$ 26.103,00