DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 08102020 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é 
Serviço de manutenção de portas e janelas das unidades da Polícia Civil, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as 
formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e desclas-
sificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 04332020 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Válvula Retenção 
Portinhola, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200279
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02792020- Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada 
foi inabilitada e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200294
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02942020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de 
segurança elétrica, com fornecimento total de peças e acessórios de dois 
equipamentos (eletroencefalógrafos (EEGs), seus notebooks e acessórios 
compatíveis com as marcas Nihon Kohden e Dell, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, cumpridas as formalidades legais, a licitante interessada foi inabilitada 
e/ou desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Ana Lúcia da Glória de Oliveira Paula
PROGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200592
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 05922020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020.0698
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 698.2020 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de agosto de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200708
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7082020, nº no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200792
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 07922020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
24 de agosto de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 
CONSELHO DIRETOR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSE-
LHODIA 26 DE JULHO DE 2020.PROCESSO REGULATÓRIO: TRANS-
PORTES:PVIR/CTR/0033/2020: Minuta do Edital de Licitação para outorga 
da concessão para exploração do Serviço Regular Interurbano de Transporte 
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. Áreas de 
Operação 2 e 5. Decisão por submeter a minuta de edital à realização de 
audiência pública na modalidade intercâmbio documental, no período de 01 
a 30 de setembro de 2020. Em virtude das medidas de isolamento social em 
combate à contaminação pelo novo coronavírus, o Conselho Diretor resolve, 
também, realizar reunião pública no formato virtual/remoto na data de 29 
de setembro de 2020, com início às 9h00min.A íntegra desta ata de reunião 
extraordinária consta disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas.
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, em 
Fortaleza,26 de agosto de 2020.Danielle Silva Pinto-Assessora de Gabinete 
 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SINARA COSTA BARBOSA , 
matrícula 30012763, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
a partir de 01 de Setembro de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
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O(A)  SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DENISE ANDRADE ARAUJO, 
matrícula 16172316, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, 
a partir de 01 de Setembro de 2020. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº188  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020