DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
2° Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - MANUTENÇÕES NO 12º BATALHÃO DE POLICIA 
MILITAR DE CAUCAIA - CE Município: CAUCAIA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0565/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/08/2020.
CONTRATO Nº00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº ANDRÉ BARROSO MONTENEGRO
30001591
47985-D
1° Membro
Engº EDUARDO STENIO ALBUQUERQUE FERNANDES
00999016
5757-D
2° Membro
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - MANUTENÇÕES DO 11° BPM - ITAPIPOCA - 
CE  Município: ITAPIPOCA Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0566/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/08/2020.
CONTRATO Nº00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº DIEGO DEMÉTRIO TORRES
30001990
7267D
1° Membro
Engº ARMANDO FONTENELE DE ALBUQUERQUE
0166221X
060116.432-6
2° Membro
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - MANUTENÇÕES NO QUARTEL DO CORPO 
DE BOMBEIROS DE CRATÉUS - CE Município: CRATEÚS Distrito operacional: 8º D.O - CRATEÚS Conforme contrato celebrado com a empresa KG 
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de asgosto de 2020
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA N°0570/2020 O SUPERINTENDENTE  ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS  , no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº 0521 e 0522/2020 de diárias, datada de 10 de agosto de 2020 e publicada no 
Diário Oficial do Estado, em 14 de agosto de 2020, nº D.O Nº 177, página n° 08. Tendo como motivo O CANCELAMENTO POR ORDEM SUPERIOR. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP , em Fortaleza, 18 de agosto de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DA LEI DAS ESTATAIS Nº20190015
ORIGINÁRIO DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, decide, considerando 
as razões expostas na justificativa técnica constante no processo 0891.000023/2020-90 que relata a identificação da necessidade de alteração na metodologia 
proposta, bem como nos trechos a serem licitados, REVOGAR o PROCEDIMENTO DA LEI DAS ESTATAIS Nº 20190015, cujo objeto é a execução do 
SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DE REDE DE ESGOTO PELA METODOLOGIA CIPP – UV, DO INTERCEPTOR OESTE, NO TRECHO LOCALIZADO 
NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO N.º 4.333 (CAIXA DE TRANSIÇÃO), ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CALAÇA, E 
O TRECHO DO CRUZAMENTO COM A RUA LUCAS PINTO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA HÉLIO CAMPOS, COM EXTENSÃO TOTAL 
DE 462M E DIÂMETRO DE 1.750MM, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/16, revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato 
superveniente que constitui óbice manifesto e incontornável à continuidade do certame, por ser a medida que, no contexto, melhor protege o interesse público, 
resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor contratação para a Companhia. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº102/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO VILMAR DE 
OLIVEIRA GADELHA, que exerce a função de Assistente Administrativo, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, 
referência 40, matrícula nº 125914-1-1, lotado nesta Secretaria, o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será utilizado como despesas de pronto 
pagamento com recursos do tesouro, sendo R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para prestação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, R$ 3.000,00 (Três 
mil reais) para aquisição de Materiais de Consumo, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº 486 e 487 de 2020. A aplicação dos recursos a 
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (Quinze) 
dias após concluído o praza da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº188  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020