DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Graci-
liano Ramos, 146, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente termo no art. 57, inciso II, § 4o da Lei
n.o 8.666/93 e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato
no 047/2015-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de
12 de agosto de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos
do Decreto Estadual n° 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal no 8.666/93. O
valor mensal é de R$ 86.141,33 (oitenta e seis mil, cento e quarenta e um
reais e trinta e três centavos) e o global importa em R$ 1.033.695,96 (um
milhão, trinta e três mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis
centavos). Ficam resguardados à CONTRATADA todos os direitos decor-
rentes de repactuações salariais da categoria, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho – CCT 2019 e 2020. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
importa em R$ 1.033.695,96 (um milhão, trinta e três mil, seiscentos e noventa
e cinco reais e noventa e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por
12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de agosto de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais
anteriormente ajustadas. ; XII - DATA: 11 de agosto de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente e Marília Lopes Cruz
Rolim - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, DE UM LADO, A
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA E, DO OUTRO
LADO, A EMPRESA LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. ; II
- CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;
IV - CONTRATADA: Empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, 2772 – Salas 16, 26 e 27,
bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente termo no art. 57, inciso II, § 4o da Lei n.o 8.666/93
e suas alterações posteriores.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui objeto deste termo, prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência
do Contrato no 048/2015-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir
da data de 13 de agosto de 2020, mediante as cláusulas a seguir expressas,
nos termos do Decreto Estadual n° 28.087 de 10/01/2006; Lei Federal no
8.666/93. O valor mensal é de R$ 154.539,53 (cento e cinquenta e quatro
mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos) e o global
importa em R$ 1.854.474.36 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.854.474.36 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro
mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). ; X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13 de agosto de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 10 de agosto de
2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente
e KYLVYA ALYNY PEREIRA ALVES - REPRESENTANTE LEGAL.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2020
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA
CONTRATADA: DIOCESE DE CRATO/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Coronel José
Dantas, nº 619, Centro, Missão Velha/CE, objetivando o funcionamento da
Unidade Descentralizada de Missão Velha.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 008/2020, processo nº 11437167/2020, bem como
a Lei nº 8.245/91, assim como os arts. 24, X e 54 da lei nº 8.666/93. Apli-
car-se-ão ainda ao presente contrato, de acordo com § 3º do art. 62 da lei nº
8.666/93, os arts. 55 e 58 a 61 do mesmo diploma legal e demais normas
gerais no que couber. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de 20/12/2019,
podendo ser prorrogado por interesse das partes, segundo reza o art. 57 da Lei
nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil
e seiscentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.3
64.451.20209.01.33903900.1.00.00.0.30.. DATA DA ASSINATURA: 26 de
maio de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Júnior - Presidente
e Joaquim Ivo Alves dos Santos - Representante Legal.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº33/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 33/2019; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ -
CEGÁS; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, José de Alencar,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
57.366,75 (cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e
cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/06/2020 até 22/06/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
original não alterados por este instrumento; XII - DATA: 19/06/2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Josete de Oliveira Castelo Branco Sales -
Presidente Pró-Tempore da FUNECE e os Srs. Hugo Santana de Figueirêdo
Junior - Diretor Presidente da CEGÁS e Flávio Borges Barros - Diretor
Técnico e Comercial da CEGÁS.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, CONTRATADA: F P FAÇANHA. OBJETO: Aqui-
sição de material de consumo para atender às necessidades do RU da
FAFIDAM/FUNECE e o RU do ITAPERI/FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
30/04/2020 A 29/04/2021. VALOR GLOBAL: R$ 260.292,90 duzentos e
sessenta mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa centavos pagos em
conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8976 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 PF 3101010012016G
– MAPP 164 8998 – 31200001.12.364.451.20379.03.339030.10000.0 PF
3101010012016G – MAPP 164 9007 – 31200001.12.364.071.22605.14.3
39030.10000.0 PF 3101010042018G – MAPP 224 9027 – 31200001.12.
364.451.20379.14.339030.10000.0 PF 3101010042018G – MAPP 224 na
IG 1043151000. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020 SIGNATÁRIOS:
Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares // Vice-Presidente em Exercício
da Presidência da FUNECE e Sr. Francisco de Paula Chagas Façanha //
Representante da empresa F P FAÇANHA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: AVL SERVIÇOS E COMERCIO
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (mesas para refei-
tório) para atender as necessidades da FACEDI/FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/1993, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
30/04/2020 A 25/12/2020. VALOR GLOBAL: R$ 15.049,98 quinze mil,
quarenta e nove reais e noventa e oito centavos pagos em conformidade com
a execução dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8923 – 31200001
.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 – PF 3101010502016I – MAPP 176
8923 – 31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 – PF 3101010502016I
– MAPP 176 a IG 1032532000. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2020
SIGNATÁRIOS: Prof. Ms. Hidelbrando dos Santos Soares // Vice-Presidente
em Exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Angela Viviane Lopes da
Costa // Representante da empresa AVL SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº011/2019
PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE e FACULDADE DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DE
FORTALEZA - FCTFOR. OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO
LEGAL, ORA FIRMADO, TEM POR FINALIDADE O ESTABELE-
CIMENTO DE PROGRAMA DE COOPERAÇÃO, INTERCÂMBIO
TÉCNICO-CIENTÍFICO E APOIO MÚTUO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 116, § 1° da Lei Federal n°8.666 VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses contados da data da assinatura FORO: FORTALEZA/CE DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2020 SIGNATÁRIOS : PROF. DR. JOSÉ JACKSON
COELHO SAMPAIO - REITOR DA FUNECE/UECE E A MARIANA
AMARAL TERRA - DIRETORA GERAL DA FCTFOR SECRETARIA
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/
Ce, aos 06 de agosto de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRÓ TEMPORE
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RESOLUÇÃO Nº971/2020 - CD, de 19 de agosto de 2020.
PRORROGA A VALIDADE DA I SELEÇÃO
PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR TEMPORÁRIO DA FUNECE.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE,
ad referendum do Conselho Diretor - CD:
Art. 1º - Prorrogar por mais 01 (um) ano, a partir de 20 de setembro de
2020, a validade da I Seleção Pública para Professor Temporário da FUNECE,
regulamentada pelo Edital Nº 14/2019 - FUNECE, publicado no D.O.E. de
26 de junho de 2019.
Parágrafo Único - A seleção de que trata o caput deste artigo foi
homologada pela Resolução Nº 943/2019 - CD, de 16 de setembro de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação,
revogando-se as disposições em contrário.
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ, Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE PRO TEMPORE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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