DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ALBERT EINSTEIN FREITAS
, matrícula 47401313, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto
de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O( A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCA JOSENI SOARES
DE SOUSA, matrícula 11942113, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 25
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único,do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereirode 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO BRIVALDO
MENDES DA SILVA, matrícula 30077814, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro,
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2020. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de2010, em conformidade com o
art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.661 de 08 de Agostode 2020,
publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de Agosto de 2020, RESOLVE
NOMEAR, JOAO JACINTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo/
função/emprego de PROFESSOR, matricula 0000489, lotado(a) no órgao
do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DECAMOCIM, para exercer o Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente
Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0583/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
33.661, de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, JOAO JACINTO
PEREIRA FILHO , ocupantedo cargo de provimento em comissão de
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Secretaria
Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 20 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0603/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto33.661, de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR FABIO
ROBERTO DE ABREU SOUSA,ocupante do cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, parater exercício no(a), Caucaia
- EEM Dom Aloísio Lorscheider (nível C), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 19 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0603/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661,de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº.9.826, de 14de maio de 1974,
o(a) servidor(a) FABIO ROBERTO DE ABREU SOUSA, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 27 de Julho de 2020
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19
de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0604/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decre-
to33.661,de 10 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR ALBENICE
OLIVEIRA MENESES, ocupantedo cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para terexercício no(a), Amontada -
EEM de Amontada (Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
21 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0604/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.661,de 08 de Agosto de 2020, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei Nº.9.826, de 14de maio de 1974, o(a)
servidor(a) ALBENICE OLIVEIRA MENESES, para responder pelo Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar,
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2020 até ulterior deliberação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2018/PROCESSO
Nº06108330/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
No 013/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25,
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF
no 473.400.533-87, RG no 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT, com sede na Av. da Universidade, no 2596, Benfica,
Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o no 02.533.538/0001-97, qualificado
como Organização Social, conforme Decreto No 25.019, de 03 de julho de
1998, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por seu
Presidente, o Sr. ANTÔNIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA, portador da
Carteira de Identidade no 1052669 SSP/CE, regularmente inscrito no CPF sob
o no 201.587.343-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
no 013/2018, publicado no D.O.E de 11.09.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo no 06108330/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 10, §§ 4° e 5°, da
Lei Estadual no 12.781/1997 e suas alterações, no art. 57, §1o, II e VI, da Lei
no 8.666/93 e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar
o prazo de vigência, readequando as Metas do Programa de Trabalho ao
contrato de Gestão, que tem por objeto o fomento e a execução das atividades
do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação
Comunitária – PROJOVEM URBANO, visando proporcionar formação inte-
gral aos jovens, por meio de efetiva associação entre: a) formação básica para
elevação da escolaridade, tendo em vista a conclusão do ensino fundamental; b)
qualificação profissional com certificação de formação inicial; e c) participação
cidadã com a promoção de experiência de atuação social na comunidade, em
conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA,
que trata do prazo de VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO CONTRATUAL, ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência e execução por mais 02 (dois) meses,
a partir de 30 de agosto de 2020 até 29 de outubro de 2020. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DAS METAS E DOS OBJETIVOS As
Metas do Programa de Trabalho, de que tratam o Anexo I, estabelecidas no
objeto da Cláusula Segunda do Contrato original serão ajustadas no presente
instrumento, em conformidade com a justificativa exarada no Despacho da
Coordenadoria da Gestão Pedagógica do Ensino Médio/COGEM, datado em
15.07.2020 e com o detalhamento do Programa de Trabalho, tudo constante
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 DE AGOSTO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação, ANTÔNIO GILVAN MENDES DE OLIVEIRA -Presidente do
IDT. TESTEMUNHAS: 1. Vanderberg Uchoa Morais, 2. Ilegível. Fortaleza
21 de agosto de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
Fechar