DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e domiciliado na Av. Rogaciano Leite, nº900, Apto 1704, Salinas, Fortale-
za-CE, CEP. 62.320-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº188/2019, publicado no D.O.E de27.12.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de
execução dos serviços, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20190009/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2020 até
26 de março de 2021, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 03 de julho de 2020 até 30 de outubro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE ,
JOÃO PEDRO ARAUJO COSTA - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO - VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos
Rodrigo B. de Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas . Fortaleza 21 de
agosto de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05844416/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINOS
FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, neste ato, repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA DO SOCORRO LIMA
DE FREITAS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP/IMPACTO, inscrita
no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representada, neste ato, pelo (a) Sr. (a)
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no
D.O.E de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 012165772020 e regu-
lamentado no “art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da Lei 8.666/1993, e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$
1.823,32 (hum mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), que
representa 7 % ( sete por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$ 24.224,15 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e quinze
centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 03 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE, FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO, 02 - TÂNIA MARIA DE SOUSA
BARBOSA FARIAS. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº027376605169867/2020
I - ESPÉCIE: PRIMERO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO SABINO
NUES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296- 11, CREDE
2 - SÃO LUIS DO CURU /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO
CURU/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no
CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ZILFRANIO ALVES DA SOUSA;
V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2020/001 publicado no DOE de 10/06/2020 e de acordo com o
processo nº 01326046/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUIS
DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNERO ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da Escola ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA II do Contrato nº 01/2020, que trata do valor será suprimido no
valor de R$ 2.295,30 ( DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO
REAIS E TRINTA CENTAVOS ) que representa 13,76% ( TREZE VIRGULA
SETENTA E SEIS POR CENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 DE JULHO DE 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATADA,
ZILFRANIO ALVES DA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SIMONE SILVA CASTRO, 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO
FERREIRA. Fortaleza, 09 de julho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03330385/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MEDIO WALDEMAR ALCÂNTARA - CREDE 02 - SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0294-50, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regis Nascimento da Silva;
III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRA-
TADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO
AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 publi-
cado no DOE de 01/03/2019 e de acordo com o processo nº 01070848/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar a
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR na EEM WALDEMAR
ALCÂNTARA, da CREDE 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA ITEM 4.2, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 117 (cento e dezessete) dias,
a partir de 19/02/2020 até 14/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de
abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva – CONTRA-
TANTE - Francisco Silva Fernandes Uchôa, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos, 02- Rivea
de Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 03 de agosto de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03351625/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0006/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
- CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando
Barbosa Pontes Filho; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV
- CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.890.142/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Sylvio Afonso da Silva
Júnior; V - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Cotação Eletrônica de nº 2019/0001 publicado no DOE de 05/06/2019 e
de acordo com o processo nº 02286402/2019 e regulamentado no artigo
57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo
Aquisição de Gás de Cozinha Recarga – Botijão 13 kg da E. E.EM Edite
Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 149 (cento e quarenta e nove) dias, a partir de 04 de Junho de 2020
até 30 de Outubro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 23 de setembro de 2020
até 23 de Outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de junho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho – CONTRATANTE
-Sylvio Afonso da Silva Júnior, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 05901185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material de Expediente,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04 e 11..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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