DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08,09,11,16
e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23
Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.917,69 (cinquenta mil
novecentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
19 de junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - Contratante,
Antônio Rodrigues dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Marcos V. A. de Oliveira. Fortaleza, 21 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719670/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 8.9.10.12.14.16.17.18.21.24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 356 dias, contado a partir da data da publicação em D.O.E., obedecendo ao
Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.027,59
(Oito Mil , Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-
4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Mônica
Maria Silva de Souza – CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719743/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA: HD
COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-
38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 7.20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO:
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356
dias, contado a partir da publicação em D.O.E., obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.662,60 (
Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-
4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 17 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Mônica
Maria Silva de Souza – CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262641/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luíz
Silva Fontenelle CONTRATADA: JOÃO VIANEI PERREIRA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição de Itens (Anexo I); 01,03,04,05,08,09,10,12,15,16,23,28,2
9,30,32,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir de sua publicação no D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 38.757,13 (Trinta e Oito Mil
Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Treze Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle – CONTRATANTE - João Vianei Pereira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca Elane de Sousa
Santos. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936728/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-
91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, represen-
tado neste ato pelo Sr. Francisco Das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição de Itens(Anexo I); 021,26,27,31,34.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 003/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir de sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 7.631,03 (Sete Mil Seiscentos e Trinta e Um Reais e Três
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4810 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Luíz Silva Fontenelle – CONTRATANTE - Francisco Das Chagas
de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da
Silva, 02- Francisca Elane de Sousa Santos. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02402200/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0619-30 -
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nocronograma de entrega, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01 ao 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 002/2020
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadosapartir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 21.182,54 (Vinte e um
mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 -4585do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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