DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0007/2020 e termo de participação 08835/2020, viproc nº 05901185/2020,
respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00
(Duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00
– 4470. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Luiz Gustavo da
Silva Matos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adalberto Alves Freitas
02- Roseane R. Ferreira. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01563110/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA
TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira
de Souza CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM
Luíza Távora pertencente à jurisdição da CREDE 16º. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/02088 e Termo de Participação 2020/0006, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUCÁS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 5 (CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 858,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030001000003000-
4468 DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz
Nogueira de Souza – CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06356725/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOM TERCEIRO - CREDE 12 - BOA VIAGEM/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA:
AMAURILIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA - ME inscrita no CNPJ
sob nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio
Jóelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 14 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO:
BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.372,50 (Hum mil trezentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz Facundo –
CONTRATANTE - Amaurilio Jóelio Leal de Almeida, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02- Maria Luzanira
de Souza. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02093720/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, CREDE 7, CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: WELLIN-
GTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob
nº 23.787.565/0001-66, CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNE-
CIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL (CARRO PIPA) PARA O ATENDI-
MENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ
VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012210339039001000003000 4881. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS - Contratante, WELLINGTON REGIS DANIEL
BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Angelica M. do Nascimento
02- Rita B. Araujo. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02746243/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-
17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Montinny
Linard Tomaz CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/05913 e Termo de Participação 2020/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro)dias, a partir do recebimento
da ordem de fornecimento pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 2.628,00
(Dois Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 – 4466. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Montinny Linard
Tomaz – CONTRATANTE - Christiany Vieira da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA,
02- GERALDO PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04477177/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EDSON CORRÊA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLEDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEM EDSON CORRÊA pertencente à jurisdição
da CREDE 01 (ou SEFOR) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03418 e
Termo de Participação 2019/006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.007,00
(Dois Mil e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho
de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO –
CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLEDO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03310988/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, SEFOR
2, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0440-92, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
18.105.207/0001-96, Fortaleza / CE, representada neste ato pelo Sr. Antônio
Rodrigues dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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