DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04917827/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA - CNPJ/MF 07.954.514/0485-94 - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARA
DENIZE LOPES MENESES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato
pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01;02;03;04;05;06;0
7;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;20;21;22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta Convite
nº 02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicaçãono
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 12 meses (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.675,75 (oito
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES
- CONTRATANTE - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 21 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01796042/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA - CNPJ/MF 07.954.514/0172-
81, - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jeane de Sousa Sampaio CONTRATADA:
COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
35.416.605/0001-42, epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Valdeci Araújo
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA INDIGENA JOAQUIM UGENA pertencente à jurisdição
da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11018 e Termo de
Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 639,00 (Seiscentos e trinta e nove reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA
DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Jeane de Sousa
Sampaio - CONTRATANTE - José Valdeci Araújo Barbosa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Janete da Costa Nascimento, 02-Antônia
da Silva Nascimento. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03567830/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0565-03-
20ªCREDE - JATI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA CONTRATADA: FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
32.043.610/0001-69, representada neste ato pelo Sr. EUZÉBIO FERREIRA
DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:
1,4,11,13,15,18,19,20,24,25,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na CartaConvite nº 01/2020 FORO: JATI/CE.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias,
contados a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.960,85 (onze mil novecentos e sessenta reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030002730113000-4806
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO
DA SILVA - CONTRATANTE - EUZÉBIO FERREIRA DA SILVA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLEITON PAULO DA SILVA,
02-VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02916394/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDUCAÇÃO
DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 7,
Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob
nº 28.975.806/0001-14, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE 07
ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/0001 e Termo de Participação
20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (Quatro Mil e Sessenta Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 – 4484. DATA DA
ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando
Barbosa de Sousa - Contratante, Karine da Costa Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Joyce Mara Pereira Uchoa 02- David Janderson Pinto
SIlva. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01564672/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, CREDE 7, CANINDÉ-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: WELLIN-
GTON REGIS DANIEL BARROS 01985661314, inscrita no CNPJ sob
nº 23.787.565/0001-66, CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. WELLINGTON REGIS DANIEL BARROS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS MINERAIS (GARRAFÃO 20L) PARA O ATENDIMENTO
AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL
ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.10.33903000.10000.0.30.00-4880. DATA DA
ASSINATURA: 08 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA
QUEIROZ MARTINS - Contratante, WELLINGTON REGIS DANIEL
BARROS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 21 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01471577/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro do Amaral, CREDE
13, Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco jerônimo de oliveira
CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, Ipueiras-CE, representado neste ato pelo
Srº. Jose Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de gás de cozinha, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/002201, e termo
de participação nº. 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº. 28.397,
de 21 de setembro de 2006 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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