DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724866/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESOCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA,Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0286-40,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA COOAF COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA, Município de Ocara/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira, RG Nº 3070173/96, CPF nº 915.667.543-72
(para grupo formal), daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURAFAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamadapública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CDnº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua data
de assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.917,20 (Onze mil, novecentos e
dezessete reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.
33903000.27301.1.30.00 -4593. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de
2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRA-
TANTE Marli Mesquita Oliveira CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- Emanuele de Souza Rodrigues 2- Estiliane Maria de Sousa Rodrigues
Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05471385/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de
Oliveira Perote CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova Russas, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço Material de Expediente, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,10,12,14,15 e 18..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II,da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 , e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0007/2020 e termo de participação 08835/2020, viproc nº 05471385/2020,
respaldado pelo decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 2.273,85
(Dois mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Cleide Gomes Martins - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Adalberto A. de Freitas 02- Roseane R. Ferreira.
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06356881/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, - CNPJ/MF
07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO
CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME
inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens:01, 02, 03, 07, 08, 10,
12, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 FORO: BOA
VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
( Trezentos ) dias, contado a partir dapublicação no D.O.E do extrato do
contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 27.139,44 ( Vinte e setemil cento e trinta
e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria LudmilaSilva Ribeiro, 02-Maria Luzanira de
Souza. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06357160/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, - CNPJ/MF
07.954.514/0321-67 - 12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR ME inscrita no CNPJ
sob nº,18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SAMIR
CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens:04, 05, 06, 11, 13, 17, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
05/2020 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir dapublicação no
D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.707,50 ( Cinco mil
setecentos e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.10.33903000.27301.1.30.00 -4594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE
- SAMIR CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria
LudmilaSilva Ribeiro, 02-Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 21 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02276409/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA THOMASIA - CNPJ/MF 07.954.514/0490-51, - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisca Moreira dos Santos Queiroz CONTRATADA: COMERCIAL
DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste atopelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
(BOTIJÃO DE 13 KG) PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEMTI Maria Thomásia pertencente à jurisdiçãoda SEFOR 3 / 4ª
Região. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo deParticipação 01
/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 330 (Trezentos etrinta)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no períodonão superior a 330 (Trezentos e trinta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.023,72 (Seis mil e vinte e três reais
e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 4706. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos Queiroz - CONTRATANTE
-Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ile-
givel, 02-ilegivel. Fortaleza, 21 de Agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04935922/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAEEEP PAULO VI, - CNPJ/MF 07.954.514/0499-90,- SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMER-
CIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJsobnº 11.493.768/0001-60, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
em favor da ESCOLAEEEP PAULO VIpertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfun-
damento na Cotação Eletrônica n.º 2020/10717 eTermo de Participação
nº 2020/014, respaldados pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(cento e vinte dias)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do MATERIAL HOSPITALAR, objeto do presente Contrato,
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
Fechar