DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.044,50 (Dois mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA
ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco jerônimo
de oliveira - Contratante, Jose Valdeci Araujo Barbosa- Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Gustavo Santos Cavalcante 02- Maria de Fatima dos Santos
Nascimento Segunda. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05801563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANANIAS DO
AMARAL VIEIRA, CREDE 14, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0675-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)
ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: PETROGAS
LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, Natal - RN, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO BOTIJÃO DE 13
KG- Gás de cozinha, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO ANANIAS DO AMARAL VIEIRA, pertencente à jurisdição da
CREDE 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições que
celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas cláusulas
abaixo pactuadas: do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06878
e Termo de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto Estadual n°
28.397, de 21 de setembro de 2006. FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA:
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 200 (duzentos dias) após sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato,
será efetuado no período não superior a 200(duzentos) dias, após a sua assi-
natura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.838,60 (Dois mil oitocentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: ANTONIO DANÚZIO ARAÚJO PEREIRA - Contratante,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 02- ANTONIO WELLITON
SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01440477/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
CREDE 3, Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-
39, neste ato representada por seu DIRETOR GERAL, o Sr. José Iranildo de
Cassia Paulo CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -ME inscrita no
CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, Bela Cruz, representado neste ato pelo Sr.
João Vianei Pereira,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 06 – 07 – 08 – 09 – 11 – 12 – 13 – 14 – 18 – 19 – 22 – 23 –
24 - 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE.
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação no Diário
oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.824,92 (Vinte e três
mil e oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Iranildo de
Cassia Paulo - Contratante, João Vianei Pereira - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Maria do S. F. Pessoa 02- Aparecida S. Vasconcelos. Fortaleza,
21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01586099/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.F.M DEPUTADO PAULINO ROCHA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, neste ato representada por seu Diretor
Geral, HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob nº 22.016.516/0001- 67, representado neste ato pelo(a) Sr(a)
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº2020/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de (365Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contados a
partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
12.319,99 ( doze mil e trezentos e desenove reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: HERBTY
MARQUES GOMES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JOSÉ AIRTON
DE OLIVEIRA JUNIOR. Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Riosda Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03150646/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOSE FIDELES
DE MOURA , CREDE 6, Santana do Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: COMERCIAL DE
GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
Jaguaribe-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à juris-
dição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2020 e Termo
de Participação 2020/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias APÓS a PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO NO DOE CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta das Funcio-
nais Programáticas: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30
.00 - 4486. VALOR GLOBAL: R$ 3.159,60 (Três Mil Cento e Cinquenta
e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.3
3903000.10000.0.30.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento - Contratante, Francisco
Everardo Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antônio Nacélio
dos Santos 02- Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 21 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02951165/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, Município
de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sr. OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATADA:
AR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº
18.105.207/0001-96, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Antônio Rodrigues dos Santos, RG nº 196542790 SSP/CE, CPF nº
657.716.801-68 daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
Opresente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:4,13,16,17E
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, celebram o presente Contrato
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 44.669,57 ( QUARENTA E QUATRO
MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000
–4587. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS CONTRATANTE Antônio Rodrigues
dos Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Geilson Braga de Sousa
2- Paulo Andre da S. Rodrigues. Fortaleza 20 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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