DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será efetuado no período não superior a 120(cento e vinte dias) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,70 (mil oitocentos e
oitenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122033390
30001000003000 – 4866. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE - Benjamin Braun
Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Brunno Rodrigues da
Silva, 02- Benjamin Braun Chaves. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01433764/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e
Santos CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 18.729,57 (Dezoito mil, setecentos
e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de
julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - Contratante,
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Flávio M. da Silva Rocha 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02555030/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA ALVES BEZERRA,
CREDE 16, Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato
representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRA-
TADA: M A PINHEIRO PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
02.342.254/0001-13, Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos
Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 16,19,25,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções FORO: JUCÁS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.945,35
(Três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012102339030002730113000 4807. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro
- Contratante, Marcos Alcântara Pinheiro - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Adriano N. Cavalcante. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05474260/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA
MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, Caucaia,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
Material de Proteção e Segurança (EPI), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04 e 05.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0009/2020 e termo de
participação 10061/2020, viproc nº 05474260/2020, respaldado pelo decreto
estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no
Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 241,35 (Duzentos e quarenta e um real
e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - Contra-
tante, Luciana Soares de Sousa Maciel - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Adalberto A. de Freitas 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05900804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Cláudio Geovane Cláudio de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material de
Expediente, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 16, 17, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0007/2020 e termo
de participação 08835/2020, viproc nº 05900804/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.655,70
(Hum mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [221
00022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Cláudio Geovane Cláudio de Lima
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adalberto A. de Freitas 02- Roseane
R. Ferreira. Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05478541/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do
Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote CONTRATADA: CICERO THIAGO JERONIMO
FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.989.973/0001-00, Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cicero Thiago Jeronimo Freire. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Material
Elétrico e Eletrônico, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 , e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0014/2020 e termo
de participação 10163/2020, viproc nº 05478541/2020, respaldado pelo
decreto estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.508,20 (Hum mil
quinhentos e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINATURA: 13
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira
Perote - Contratante, Cicero Thiago Jeronimo Freire - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Adalberto Alves de Freitas 02- Roseane Rodrigues Ferreira.
Fortaleza, 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02475002/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0613-45, CREDE 18, CAMPOS SALES – CE, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAGDA MARIA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, Crato/CE, representado neste ato pelo(a)
Sra, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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