DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
SUERDA VIEIRA DE SOUZA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006209-4
15,00
21
315,00
TAYANNE XAVIER DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006211-6
15,00
21
315,00
THALIA QUEIROZ  
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006215-9
15,00
21
315,00
THAYS MAGALHÃES PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006222-1
15,00
21
315,00
THEULIS DE SOUSA SANTOS
VISTORIADOR
3006232-9
15,00
21
315,00
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006233-7
15,00
21
315,00
THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA           
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
02776-1-4
15,00
21
315,00
THOMAS GERFESON LIMA MILHOME
AGENTE DE TRANSITO E TRANSPORTES
02835-1-7
15,00
21
315,00
THOMAZ SOUSA GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006235-3
15,00
16
240,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006240-X
15,00
21
315,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03537-1-X
15,00
21
315,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES
3006242-6
15,00
20
300,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006244-2
15,00
21
315,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006439-9
15,00
21
315,00
VANESSA MARIA LOBAO ALENCAR 
RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006250-7
15,00
10
150,00
VANESSA MENDES SKORUPSKI
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006253-1
15,00
21
315,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006256-6
15,00
21
315,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGÃO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03523-1-4
15,00
21
315,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006265-5
15,00
21
315,00
VIRGILIO PEIXOTO TAVORA
VISTORIADOR
3006268-X
15,00
21
315,00
VITOR ARAÚJO DAMASCENA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
03534-1-8
15,00
20
300,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006271-X
15,00
21
315,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006183-7
15,00
21
315,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES
3006180-2
15,00
21
315,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 2° (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS;  III - ENDE-
REÇO: Av. Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
INDUSTRIAL - SENAI/CTGAS-ER, (nome de fantasia: CENTRO DE TECNOLOGIAS DO GÁS E ENERGIAS RENOVÁVEIS);  V - ENDEREÇO: 
Av. Capitão-Mor Gouveia, nº 2770, Bairro Lagoa Nova, CEP: 59.064-164, na cidade de Natal/RN;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
§ 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e a Justificativa do Gerente de Operação e Manutenção com o 
de acordo do Diretor Técnico e Comercial da CEGÁS ;  VII- FORO: DE FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução 
do Contrato nº 051/CEGÁS/2016, firmado em 03/10/2016;  IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 52.510,80 (cinquenta e dois mil, 
quinhentos e dez reais, oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: fica prorrogado poraté 12 (doze) meses contados a partir de 03/10/2020, com término previsto 
para 02/10/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas 
por este;  XII - DATA: Fortaleza/Ce.,13 de agosto de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) 
E Emerson da Cunha Batista (SENAI).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2020
CONTRATANTE: DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME. OBJETO: Contratação de empresa 
para execução do serviço de manutenção preventiva, corretiva de instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de 
obra especializada, materiais e peças de reposição, para adaptar as instalações físicas existentes da SEDE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, conforme Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instru-
mento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 05567714/2020 e seus anexos, a Cotação Eletrônica 
no 2020/11384, o Termo de Participação no 2020/0010, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449051.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira 
Bruno - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE e Francisco Elder Nunes Estrela - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº080/2020 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004, , CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, à DELANIA AGUIAR LÔBO, ocupante do cargo de Gerente, matrícula n° 300152-1-5, referente 21 dias úteis do mês de agosto/2020, 
valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 315,00, (trezentos e quinze reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre - se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2015/ISSEC
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015/ISSEC;  II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS 
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98;  III - ENDEREÇO: RUA SENADOR POMPEU,685/CENTRO/FORTALEZA/
CE;  IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI/CNPJ-MF: 09.324.222/0001-34;  V - ENDEREÇO: Com Sede na Av. Antônio 
Sales,2772-Sala 16/DIONÍSIO TORRES/FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente TERMO ADITIVO Nº009/2020/ISSEC 
ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA Nº013/2015/ISSEC, firmado com fundamento no PREGÃO 
PRESENCIAL Nº.20150002/ISSEC/SEPLAG, para atender as necessidades nas ÁREAS DE TELEMARKETING E APOIO ADMINISTRATIVO, tem 
respaldo no § 4º do art. 57, inciso II da Lei nº8.666/93, com posteriores alterações, e está vinculado ao Processo Administrativo Nº.05423143/2020, o qual 
passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Este TERMO ADITIVO Nº.009/2020/
ISSEC tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA 
TERCEIRIZADA Nº.013/2015/ISSEC celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA, sem alteração de preço, objetivando a continuidade do ajuste, 
e a alteração do representante legal da CONTRATADA, de conformidade com as justificativas e documentos anexos ao Processo Administrativo que 
autorizou a lavratura deste Termo Aditivo ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.011.519,88(hum milhão onze mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº188  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020