DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1115/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 708/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1115/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOP-
TACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57, c/c § 1º 
do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº1115/2019 cujo objeto é a contra-
tação de serviços em hora/ano na área de Auxiliar de Laboratório. Parágrafo 
Único – Fica acrescida a quantia de R$ 69.744,00 (sessenta e nove mil e 
setecentos e quarenta e quatro reais) ao contrato supra, passando o mesmo 
de R$ 278.976,00 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e seis 
reais), para R$ 348.720,00 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e 
vinte reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.744,00 (sessenta e nove mil 
e setecentos e quarenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Thiago 
Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1116/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 709/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1116/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública LACEN/SESA; 
III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES 
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - 
COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º 
andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, §1º do art. 57, c/c § 1º do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato 
nº1116/2019 cujo objeto é a contratação de serviços em hora/ano na área 
de farmacêutico bioquímico. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de 
R$ 144.432,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 577.728,00 (quinhentos e 
setenta e sete mil e setecentos e vinte e oito reais), para R$ 722.160,00 (sete-
centos e vinte e dois mil e cento e sessenta reais); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 144.432,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e dois 
reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Francisco Freitas Peixoto e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0647
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI – EPP, R. DE F. 
TORRES EIRELI, DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP, ABSOLUTA 
SAÚDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 
e AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20200235 SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05152601/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA DENTAL HIGIX PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELLI – EPP; ITEM: 1; 
MATERIAL: PLACA DE ACETATO CRISTAL 2MM PLASTIFICAÇÃO 
A VÁCUO PARA CONFECÇÃO DE MOLDEIRAS DENTÁRIAS. EMBA-
LAGEM- 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM - 1 – 
UNIDADE. (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 1.380; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,43; ITEM: 6; MATERIAL: GODIVA, MATERIAL TERMOPLÁSTICO 
PARA MOLDAGEM EM BASTÃO MARROM - UNIDADE 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UNIDADE - 1 - UNIDADE. (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 
600; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9733; EMPRESA R. DE F. TORRES MOLI-
TERNO EIRELI; ITEM: 2; MATERIAL: MINI PARAFUSO, ORTODÔN-
TICO, 6 MM PARA ANCORAGEM ABSOLUTA DIÂMETRO DA ROSCA 
1,5MM, SEÇÃO TRANSMUCOSA 2MM, - EMBALAGEM - 2 - 
UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 2 - 
UNIDADES. (exclusiva) COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM 
COM 2 – UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 2.0 UNIDADES; QUANT: 
660; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,14; ITEM: 3; MATERIAL: MINI PARA-
FUSO, ORTODÔNTICO PARA ANCORAGEM ABSOLUTA , 8MM, 
DIÂMETRO ROSCA 1.5MM, SEÇÃO TRANSMUCOSA 2.0MM - EMBA-
LAGEM - 2 - UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 2 - 
UNIDADE. (exclusiva) COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM 
COM 2 – UNIDADES; UNID: EMBALAGEM 2.0 UNIDADES; QUANT: 
1.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,14; ITEM: 8; MATERIAL: LÍQUIDO 
QUÍMICO PARA POLIMENTO DE PEÇAS ACRÍLICAS. USO MÁQUINA 
POLIDORA, FRASCO COM 500ML. UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UNIDADE - 1 – UNIDADE (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 
470; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,61; ITEM: 9; MATERIAL: LAPIS COPIA 
PARA DELIMITAÇÃO DO REBORDO DO MOLDE DA PRÓTESE ODON-
TOLÓGICA - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE - 1 – UNIDADE 
(exclusiva); UNID: UND; QUANT: 5.270; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,26; 
ITEM: 11; MATERIAL: GUTA PERCHA EM BASTÃO BRANCO, PARA 
CURATIVO OU RESTAURAÇÃO PROVISÓRIA - CAIXA COM 8 
-UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 8 -UNIDADES. (exclusiva); UNID: 
CAIXA C/ 8 UNIDADES; QUANT: 488; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,00; 
ITEM: 16; MATERIAL: BORRACHA, DE ACABAMENTO DE RESINA 
ACRÍLICA, PARA PM, COM GRANULAÇÃO GROSSA PARA 
CONTORNO, FORMATO TRONCÔNICA, TAMANHO MÉDIO, PONTA 
FINA, COR VERDE, UNIDADE 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
UNIDADE - 1 – UNIDADE (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 1.040; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,13; ITEM: 17; MATERIAL: BORRACHA, DE 
ACABAMENTO DE RESINA ACRÍLICA, PARA PM, COM GRANU-
LAÇÃO FINA PARA POLIMENTO, FORMATO TRONCÔNICA, 
TAMANHO MÉDIO, PONTA FINA, COR AMARELA, UNIDADE 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE - 1 – UNIDADE (exclusiva); UNID: 
UND; QUANT: 740; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 18; MATE-
RIAL: BORRACHA, DE ACABAMENTO DE RESINA ACRÍLICA, PARA 
PM, COM GRANULAÇÃO MÉDIA PARA PRÉ-POLIMENTO, FORMATO 
TRONCÔNICA, TAMANHO MÉDIO, PONTA FINA COR CINZA - 
UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº188  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020