DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE - 1 – UNIDADE
(exclusiva); UNID: UND; QUANT: 1.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,89;
ITEM: 19; MATERIAL: BORRACHA CERAPOL, PARA POLIMENTO
DE CERÂMICA, COM ACABAMENTO SUAVE QUE MANTÉM A
ANATOMIA DO DENTE E FORNECE BRILHO FINAL, FORMATO
DISCO 22MM DE DIÂMETRO COR: CINZA. UNIDADE = 1 EMBA-
LAGEM COM 6 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 6
UNIDADES. (exclusiva) COMPRASNET: UNIDADE = EMBALAGEM
COM 6 UNIDADES; UNID: UND; QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO:
R$ 43,98; EMPRESA DENTAL UINIVERSO EIRELI – EPP; ITEM: 4;
MATERIAL: PINO EM POLICARBONATO, PARA MOLDAGEM INTRA-
-RADICULAR E CONFECÇÃO DE NÚCLEOS EMBALAGEM COM 50
PINOS EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES (exclusiva); UNID: EMBA-
LAGEM C/ 50 UNIDADES; QUANT: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,67;
ITEM: 12; MATERIAL: GUTA PERCHA, EM BASTÃO SORTIDOS PARA
CURATIVO OU RESTAURAÇÃO PROVISÓRIA , - CAIXA COM 8
-UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA. CAIXA COM 8 -UNIDADES. (exclusiva); UNID:
CAIXA C/ 8 UNIDADES; QUANT: 416; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,96;
ITEM: 20; MATERIAL: BORRACHA DE SILICONE PARA ACABA-
MENTO EM RESINA COMPOSTA, KIT COM 12 PONTAS SORTIDAS
EM QUATRO FORMATO, TAÇAS, OGIVAS, TORPEDOS, E LENTILHA,
FINO, MÉDIO E GROSSO, PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE
RESTAURAÇÕES E FACETAS REALIZADAS. , KIT 1.0 UNIDADE.
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. KIT 1.0 UNIDADE (exclusiva); UNID: KIT 1.0 UNIDADES;
QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,74; ITEM: 22; MATERIAL:
VASELINA SÓLIDA BRANCA, USO ODONTOLÓGICO, POTE COM
90G - UNIDADE - 1 - UNIDADE EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE – 1 – UNIDADE
(exclusiva); UNID: UNIDADE POTE 90G; QUANT: 530; VALOR
UNITÁRIO: R$ 7,88; EMPRESA ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; ITEM: 5; MATE-
RIAL: DISCO DE LIXA SORTIDOS, DIÂMETRO DE 19MM PARA
SISTEMA DE POLIMENTO E ACABAMENTO DENTAL - EMBALAGEM
COM 50 UNIDADES. EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM COM 50
UNIDADES (exclusiva); UNID: EMBALAGEM C/ 50 UNIDADES;
QUANT: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,83; ITEM: 10; MATERIAL:
REFIL PARA DE LIMAS PRODUZIDO EM POLÍMERO RESISTENTE
A PRODUTOS QUÍMICOS. EMBALAGENS COM 50 UNIDADES. EMBA-
LAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. EMBALAGEM COM 50 UNIDADES (exclusiva); UNID: EMBA-
LAGEM C/ 50 UNIDADES; QUANT: 1020; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,50;
ITEM: 13; MATERIAL: ESPÁTULA LECRON, EM AÇO INOXIDÁVEL,
Nº 5 - UNIDADE - 1 - UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE - 1 - UNIDADE
(exclusiva); UNID: UND; QUANT: 780; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10;
ITEM: 23; MATERIAL: BROCA, CARBIDE ENDO Z, 28MM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 1.410;
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,24; EMPRESA AAF DO BRASIL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 14; MATERIAL: BORRACHA
ENHANCE, KIT COM 7 PONTAS SORTIDAS EM TRÊS FORMATOS
(TAÇAS, PONTAS E DISCOS) CONFECCIONADA EM TRI POLÍMERO
COM ÓXIDO DE ALUMÍNIO PARA POLIMENTO E ACABAMENTO
DE RESTAURAÇÕES E FACETA. KIT 1.0 UNIDADE EMBALAGEM
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. KIT
1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); UNID: KIT 1.0 UNIDADE; QUANT:
765; BVALOR UNITÁRIO: R$ 23,20; ITEM: 15; MATERIAL: BORRACHA
ENHANCE, KIT COM 7 PONTAS SORTIDAS EM TRÊS FORMATOS
(TAÇAS, PONTAS E DISCOS) CONFECCIONADA EM TRI POLÍMERO
COM ÓXIDO DE ALUMÍNIO PARA POLIMENTO E ACABAMENTO
DE RESTAURAÇÕES E FACETA. KIT 1.0 UNIDADE EMBALAGEM
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. KIT
1.0 UNIDADE (COTA RESERVADA); UNID: KIT 1.0 UNIDADE; QUANT:
255; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,20; ITEM: 21; MATERIAL: PLACA DE
VIDRO LISA/ POLIDA PARA MANIPULAÇÃO DE MATERIAL ODON-
TOLÓGICO MEDIDAS 15X07X06MM. UNIDADE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
UNIDADE - 1 – UNIDADE (exclusiva); UNID: UND; QUANT: 840; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,95; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2020/0647; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 213/2020
PROCESSO Nº: 03499509/2020 / VIPROC/SESA; OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (EPIs), objetivando abastecer as unidades da rede SESA JUSTI-
FICATIVA: “ Diante do cenário de dificuldade pelo qual vêm passando
diversos países do mundo por conta da pandemia da COVID-19. O Governo
do Estado do Ceará por meio do Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020,
decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de
enfrentamento à pandemia, prevendo, na oportunidade, diversas ações voltadas
à promoção do isolamento social da população enquanto melhor alternativa,
segundo evidências médicas e científicas, para conter a rápida disseminação
da doença e, só assim, preservar a capacidade de atendimentos das unidades
de saúde. Em razão de todos os impactos da doença, foi reconhecido, por
meio do Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, estado calamidade
pública no Ceará. Contudo, mesmo com a adoção de todas as medidas de
prevenção e contenção, o óbito dos casos complicados com agravamento em
decorrência de doenças crônicas ou idade avançada são inevitáveis, onde o
exame preventivo pode evitar muitas mortes. Desta forma, se faz necessário
a contratação de empresas especializadas em fornecimentos de EPIs.” De
acordo com o Termo de Homologação – Resultado do Edital de Chama-
mento Público nº 005/2020 (fls. 1.277), a empresa CARLOS EDUARDO
RODRIGUES PEIXOTO EIRELI (SUBLIME FARDAMENTOS), CNPJ nº
07.396.470/0001-65, foi CLASSIFICADA, levando em consideração o menor
preço e o atendimento das exigências editalícias, objetivando o registro de
preços para futuras contratações nos termos da Lei Federal nº 13.979/2020,
c/c com a Lei Estadual nº 17.194/2020 e Lei Federal nº 8.666/93. No âmbito
do Estado do Ceará, o Decreto Estadual nº 32.824, de 11 de outubro de 2018,
dispõe sobre a regulamentação do uso do sistema de registro de preços de que
trata o artigo 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o artigo
11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e o artigo 66 da Lei
Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Observa-se que o processo de
chamamento público atendeu aos requisitos expostos no art. 7º do regulamento
supracitado, em concomitância com o exposto Lei Federal nº 13.979/2020 e
suas alterações, em especial a alteração contida na MP nº 951/2020. Logo,
o registro de preços será formalizado mediante dispensa de licitação, em
consonância com a Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações, sem a
aplicação, excepcionalmente da modalidade do tipo menor preço ou pregão
exigido no regulamento. Vale ressaltar a Lei Estadual nº 17.194, 27 de março
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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