DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Termo Aditivo de Supressão. A Secretaria de Educação do Município
de São Gonçalo do Amarante-Ce, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 20190891, decorrente do processo licitatório
na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.27.001, cujo objeto é a construção do Complexo de Ensino Integral de São Gonçalo do Amarante-CE.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA. Valor Inicial: R$ 16.229.275,12 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e
nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Valor Alterado: R$ 288.349,15 (duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais
e quinze centavos). Valor Final: R$ 15.940.925,97 (quinze milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos).
Porcentagem de Supressão:1,78% (hum vírgula setenta e oito por cento). Prazo de Vigência Contratual: 06 de novembro de 2020. Assina pelo(a) Contratado(a):
Francisco Ricardo Melo de Andrade Filho. Assina pela Contratante: José Guerreiro Chaves Neto. São Gonçalo do Amarante-Ce, 04 de junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Termo Aditivo de Acréscimo. A Secretaria de Educação do
Município de São Gonçalo do Amarante-CE, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 20190891, decorrente do
processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2018.08.27.001, cujo objeto é a construção do Complexo de Ensino Integral de São Gonçalo
do Amarante-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratado(a): Tutti Engenharia Civil LTDA .Valor Inicial: R$ 16.229.275,12 (dezesseis milhões,
duzentos e vinte e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e doze centavos). Alterado para R$ 15.940.925,97 (quinze milhões, novecentos e quarenta
mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Valor Alterado: R$ 918.936,86 (Novecentos e dezoito mil, oitocentos e trinta e seis reais e
oitenta e seis centavos). Valor Final: R$ 16.859.862,83 (dezesseis milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e
três centavos). Porcentagem de Acréscimo: 5,66% (cinco vírgula sessenta e seis centavos). Prazo de Vigência Contratual: 06 de novembro de 2020. Assina
pelo(a) Contratado(a): Francisco Ricardo Melo de Andrade Filho. Assina pela Contratante: José Guerreiro Chaves Neto. São Gonçalo do Amarante-CE,
05 de junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de São Luís do Curu, através
da CPL, torna público, o resultado da fase de julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços nº 1507.01/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução da REFORMA do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS no Município de São Luís do Curu-CE. Foram
desclassificadas as propostas das empresas: 01. L & E Produção Musical, Construções e Publicações LTDA – ME / CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, conforme
item: 5.2.4.1 do edital, 02. EVP Serviços Construções e Pavimentações / CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, conforme item: 5.2.4.1 do edital, 03. Mandacaru
Construções e Empreendimentos LTDA / CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, conforme item: 5.2.4.1 do edital, 04. Ellus Serviços LTDA – ME / CNPJ Nº
26.723.179/0001-07, conforme item: 5.2.4.1 do edital e item 5.2.10. Foi classificada e declarada vencedora a Empresa MHE Engenharia e Serviços – EIRELI
/ CNPJ Nº 22.853.324/0001-05 com valor de R$ 157.063,73 (cento e cinquenta e sete mil sessenta e três reais e setenta e três centavos). A comissão divulgou
o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. Informações na sala da CPL, e no site: www.tce.ce.gov.br.
São Luís do Curu – CE, 26 de Agosto de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 07.011/2020 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços
Nº 07.011/2020 - TP, cujo objeto é a contratação, por meio de Menor Preço Global por Item, de empresa especializada para fornecimento de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica on-gride para os prédios públicos do Município de Solonópole - CE, compreendendo a elaboração do projeto
executivo, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais
no local da instalação, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, comissionamento de acordo com os termos deste Termo de
Referência em anexo. Empresas Inabilitadas: Power Solar Soluções Energias Renováveis e Trustec Engenharia de Energia LTDA ME. Fica aberto, a partir
desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea “A” da Lei de Licitações Vigente. Solonópole, 26 de agosto de 2020. Maria Mônica
Barbosa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Contrato. Contrato Nº 20200005. Origem: Pregão Nº 07.009/2018-PP. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada(o): Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI. Objeto: aquisição de medicamentos, material odontológico,
material laboratorial, material médico hospitalar. Valor Total: R$ 3.225.036,28 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e vinte e oito
centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2020 Atividade 0601.103010012.2.042 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 2.236.870,86, Exercício 2020 Atividade 0601.103020013.2.044
Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36,
no valor de R$ 988.165,42. Vigência: 08 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato de Contrato. Contrato Nº 20200004. Origem: Pregão Nº 07.009/2018-PP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Prime Comercio de Produtos Medicos Hospitalares LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material
Odontológico, Material Laboratorial, Médico Hospitalar. Valor Total: R$ 3.116.783,02 (três milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e três
reais e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2020 Atividade 0601.103020013.2.044 Manutenção das Atividades de Atenção Ambulatorial e
Hospitalar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.962.528,15, Exercício 2020 Atividade
0601.103010012.2.042 Manutenção dos Serviços de Atenção Básica de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.154.254,87. Vigência: 08 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020. Data da Assinatura: 08 de Janeiro de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22/2020-PE-SESA. Pelo presente aviso e em cumprimento
às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal nº 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Varjota-CE comunica
aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 22/2020-PE-SESA cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos automotivos especializados
na manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral nos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Varjota. Entrega das propostas:
A partir desta data, e abertura das propostas: 09 de setembro de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000,
Centro, Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Varjota-CE, 27 de agosto de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 023/2020 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.° 023/2020-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Apuiarés-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 10h00min do
dia 09 de setembro de 2020 e a Sessão de Disputa de Lance às 09:00h no dia 10 de setembro de 2020. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3356.1347 das
08:00 às 12:00 Horas. Apuiarés/CE, 26 de agosto de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Assaré/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE faz publicar
o Extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 2020.08.21.01, a seguir: Aquisição de 3.000 (três mil) Kit`s de testagem rápida para detecção
do Covid-19, capaz de confirmar a presença de anticorpos (IGM e IGG) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE,
objetivando o enfrentamento da pandemia do Covid-19. Favorecido: Edvânio Pereira Tributino EIRELI, inscrito no CNPJ nº 07.374.453/0001-27; Fundamento
Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, Art. 1º do Decreto Legislativo do Estado do Ceará nº 545/2020, Lei
Estadual nº 17.194/2020, Decreto Municipal nº 085/2020. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada
pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, Sra. Roberta Almeida Norões. Assaré/CE, 26 de Agosto de 2020.
Daiane de Oliveira Carlos - Presidente da Comissão de Licitação.
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
Fechar