DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2020-SESA – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús, comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 014/2020-SESA, cujo Objeto é Aquisição 
de veículos tipo furgão simples remoção tipo A, em atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde de Crateús/CE, sendo o Cadastramento 
das Propostas a partir do dia 28 de Agosto de 2020 até 03 de Setembro de 2020, às 08h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 03 de Setembro de 
2020, às 08h05min e a Fase de Disputa de Lance no dia 03 de Setembro de 2020, às 09h. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta 
publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 26 de Agosto de 
2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2020 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modali-
dade Pregão Eletrônico Nº 21/2020, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades dos Programas de Distribuição 
de Merenda Escolar da Rede Pública de Ensino de Granja/CE (complementar), sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09 de Setembro de 
2020, às 08h30min (Horário de Brasília),com a Abertura das Propostas no dia 09 de Setembro de 2020, às 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na plataforma de licitações do Banco do Brasil: https://
www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h às 12h. Granja-CE, 27 de Agosto de 2020. José Mauricio 
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.004/2020; 
MENOR PREÇO. A Câmara Municipal Guaraciaba do Norte, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público 
para conhecimento dos interessados, que no dia 10 de Setembro de 2020, realizará às 09h:30min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 04.004/2020, 
e  recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Aquisição de matérias, equipamentos de informática e 
eletroeletrônicos destinados a Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte - CE. Os interessados poderão adquirir o edital junto a Câmara Municipal; e 
no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço CE – 327, Rodovia Dep. José Maria Melo, s/n,  saída para Croata - CE, Centro Guaraciaba do 
Norte – CE, na CPL, Fone (88) 3652.2175, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs.Guaraciaba do Norte - CE, 27 de Agosto de 2020. Iasmin Mesquita 
Aragão - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2020.08.21.1-PE. O 
PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 10 DE SETEMBRO DE 2020, 
ÀS 09:00hs (nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2020.08.21.1-PE, com fins a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL 
ACONDICIONADO EM CILINDROS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE, conforme projeto básico/termo 
de referência em anexo do edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga/CE ou (085) 98551-1974 de 08:00 às 12:00h. Francisco 
Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde 
– Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-240820-PE01. Objeto: Aquisição de teste para Covid-19 
para análise qualitativa anti Coronavírus Covid-19 IGG/IGM para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE – 
Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.
bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão: segunda à sexta de 
07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 03/09/2020 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: 
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à 
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.027/2020 - PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de 
equipamentos hospitalares e equipamentos permanentes destinados aos leitos clínicos COVID-19, junto a Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce. Datas 
e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 28/08/2020; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 03/09/2020; 
3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 03/09/2020; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 
03/09/2020, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 
ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 26 de agosto de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria de Saúde - Extrato de Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 06.22-002/2020. Inexigibilidade 
Nº 008/2020-INEX. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de profissionais de saúde autônomos, para a prestação de serviços complementares à 
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Fundamentação: Art. 25, Inciso I da Lei N° 8.666/1993. Vencedores: Marcilio 
Freitas Damasceno, CPF nº 032.836.703-66, valor total R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Adriano Renan Almeida de Sousa, CPF nº 662.799.093-
87, valor total R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Juliana Gomes da Silva, CPF nº 001.495.683-71, valor total R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais). Declaração de Inexigibilidade: 03/07/2020, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação: 
03/07/2020, por Emerson de Oliveira Gomes, Secretário Municipal de Saúde. Itaiçaba, Estado do Ceará, em 03/07/2020. Emerson de Oliveira Gomes 
- Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 20.11.13/ARP-01 e 20.11.13/ARP-02, referente ao 
Pregão Eletrônico Nº 20.11.13/PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de toners, cilindros e chips para impressoras laser próprias 
pertencentes ao patrimônio das unidades vinculadas a Secretaria de Saúde. Assinatura da Ata: 21/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Empresas adjudicadas e homologadas: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
30.607.801/0001-80, vencedora do item 07 com o valor global estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais) e MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.601.324/0001-52, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08 e 09 com o valor global estimado de R$ 115.899,00 
(cento e quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo 
Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 26 agosto de 2020. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-
SME – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2020-SME, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: 
de 28 de Agosto de 2020 até 09 de Setembro de 2020; Abertura das Propostas, no dia 09 de Setembro de 2020, às 11h; e a Fase de Disputa de Lances 
no dia 09 de Setembro de 2020, às 13h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\
licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Agosto de 2020. 
Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia -  Aviso de Adiamento de Sessão Pública – Chamamento Público Nº 2020.07.29.001. O Município 
de Caucaia/CE, comunica ao publico em geral, em especial aos interessados do Chamamento Público em epígrafe que, tendo em vista caso fortuito e força 
maior, a data da sessão para abertura dos envelopes relacionados ao credenciamento de nº 2020.07.29.001 - IPMC, prevista para dia 28 de agosto de 2020, 
fica transferida para o dia 31 de Agosto de 2020 às 10h (horário de Brasília). Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.0545 DGL. Caucaia/CE, 25 de 
agosto de 2020. Mirela Zaranza de Sousa, Presidente do Instituto de Previdência do Município de Caucaia – IPMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº188  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020

                            

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