DOE 27/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Ata de Registro de Preços nº 019/2020.02.01 SRP. A Prefeitura de Amontada e as empresas:
MRG de Sousa ME - CNPJ n° 34.119.559/0001-57, lote(s) 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 17 e 18, no Valor Total Registrado de R$ 948.996,31 (novecentos
e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos) e Claudiana Santos ME - CNPJ n° 18.545.654/0001-75, lote(s) 01, 02, 05, 06,
15 e 16, Valor Total Registrado de R$ 560.804,05 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e quatro reais e cinco centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº
019/2020.02 SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha destinados ao funcionamento
de diversas Secretarias do Município de Amontada. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; pela Lei Complementar nº 123/06,
pelo Decreto Federal nº 9.488 e Decreto Federal nº 10.024. Data de Assinatura da Ata: 10/08/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura
de Amontada, Sra. Francisca Leurismar Azevedo Caranha - CPF nº 440.672.163-00 - Secretária de Educação e pelas empresas: MRG de Sousa ME, titular
Sra. Maria Rejane G. de Sousa - CPF nº 056.700.933-56 e Claudiana Santos ME, titular Sra. Claudiana Santos - CPF nº 003.022.573-65. Amontada-CE,
10 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2020.06.23.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/CE
no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final, sendo o seguinte: a empresa M Minervino
Neto Construções sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 52.085,25 (Cinquenta e dois mil oitenta e cinco reais e
vinte e cinco centavos). Foram destacados que algumas empresas tiveram suas propostas desclassificadas, sendo as seguintes: Construtora Exito, Belirardo
Ferreira Silva, G Araujo Ferreira, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI e T.
C. S. da Silva Construçoes EIRELI. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de
Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 26 de agosto de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Batu-
rité – CE, torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico no 2020.08.11.001/RP/PE, publicado neste Jornal do dia 14 de agosto de 2020, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR,
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURI-
TÉ-CE. A retificação tem por finalidade alterar a especificação e gramatura do item 01, do Lote 02 do Anexo I – Termo de Referência, página 67, o qual
foi equivocadamente inserida no respectivo anexo. A alteração encontra-se disponível no Portal do TCE, assim como no www.licitacoes-e.com.br. Como a
presente alteração influencia diretamente na elaboração da proposta de preços, a presente licitação inicialmente marcada para 27/08/2020 às 10:00 horas, fica
remarcada para abertura no dia 10/09/2020 às 10:00 horas. Baturité - CE, 25 de agosto de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo – Convocação para Abertura das
Propostas de Preços - Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.23.001/2020-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização
do serviço de construção de rede de esgoto em trechos de diversas Ruas na Sede do Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro. A Comissão Permanente de Licitação convoca as empresas habilitadas e demais interessados no referido certame para
abertura, análise e julgamento dos envelopes de propostas de preços, que ocorrerá no dia 31 de agosto de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua
José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às
12h:00m. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda/CE comunica
aos interessados que no dia 14 de setembro de 2020, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2020/TP, cujo objeto é a construção
de 01 (uma) quadra coberta na localidade de Video e de 02 (duas) salas de aula com circulação na Escola Raimunda Camelo Gomes, conforme Convênio
nº 010/2020, celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de Catunda. O edital completo estará disponível através dos sites:
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 26 de agosto de 2020. Elias Melo Lima.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados que no
dia 10 de setembro de 2020, às 10h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo
ambulância tipo A – ambulância de transporte, 0 (zero) km, conforme Termo de Ajuste nº 10/2020 – MAPP nº 4090 e Termo de Ajuste nº 11/2020 – MAPP
nº 4330, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e o Município de Catunda, demais características constantes do Termo de Referência. O
edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 26
de agosto de 2020. Christiano Alves de Lira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria de Esporte e Juventude de Caucaia/CE torna público o Extrato
do Instrumento Contratual nº 20200525001.3, resultante do Processo Administrativo Nº 2020.05.25.001 – Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisições de material
diverso, compreendendo: material esportivo e uniformes, para atender as demandas operacionais do Programa Segundo Tempo Padrão no Município de
Caucaia/CE; Dotação Orçamentária: 2201.27.812.0105.2.275 – Programa Segundo Tempo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
Fonte de Recursos: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União; Empresa: S. Schneider – EPP, CNPJ(MF)
28.629.492/0001-06; Valor Global: R$ 59.621,87 (cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos); Vigência do Contrato:
20/08/2020 a 31/12/2020; Assina pela Contratada: Sandra Schneider (Proprietária); Assina pela Contratante: Francisco Roberto Campos Gois (Secretário/
Ordenador de Despesas). Caucaia/CE, 20 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Contrato Nº. 034/2020. Referente ao Processo Administrativo de Adesão ao Registro
de Preços nº 002/2020, referente à Ata de Registro de Preços nº. 002/2020, originária da Secretaria de Administração do Município de Itapajé/CE. Partes:
Câmara Municipal de Caucaia. Empresa: Perfeita Gráfica e Editora LTDA, CNPJ: 14.527.310/0001-73. Fundamentação Legal: art. 61 parágrafo único da
Lei nº 8.666/93. Objeto: Processo Carona oriunda da Ata de Registro de Preços visando a confecção de material gráfico para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Caucaia - CE. Data do Contrato: 06/08/2020. Prazo do Contrato: Até 31/12/2020. Valor do Contrato: R$ 470.364,00 (quatrocentos e
setenta mil trezentos e sessenta e quatro reais). Signatário: Eneas Campos Goes – Presidente da Câmara Municipal de Caucaia; e Representante da empresa:
Sr. Helton Moreira da Silva. Caucaia -Ce, em 25 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões - Tomada de Preços Nº 2020.07.13.001 - SME.
Comunicamos que na Tomada de Preços nº 2020.07.13.001 – SME contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de engenharia
consultiva, assessoramento e elaboração, de acordo com a demanda de projetos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades da Secretaria de
Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. As empresas: Geopac Engenharia e Consultoria EIRELI – EPP e Ibiapina Serviços e Construções
EIRELI, apresentaram recursos administrativos contra decisão desta Comissão, acerca do julgamento de inabilitação. Informamos ainda, que a partir da
publicação deste comunicado inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões dos recursos, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art.
109, I, da Lei N° 8.666/1993. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível com a CPL do Município. Caucaia/CE, 26 de agosto de 2020. Ana
Paula Lima Marques - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2020.07.16.2 - TP. Data: 31 de agosto
de 2020 às 14:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica para batimento de estradas em diversas localidades do Município de Itapajé, conforme
especificações contidas no Projeto Básico. Informações: Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de
08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº188 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2020
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