DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10  
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA 
  
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 
  
Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de março de 1997, a Prefeitura Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalha-
dores e as entidades empresariais com sede no município de Fortaleza, que os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos em JULHO/2020. 
DIA 
RUBRICA 
DESCRIÇÃO DA RUBRICA 
 VALOR  
  
1 
981718053100 
RETIFICACOES TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIO-
NAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 
-                               57.854,80  
(-) 
1 
981718081100 
RETIFICACOES DE TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVI-
DUAIS - PRINCIPAL 
-                             400.000,00  
(-) 
1 
1718081100 
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 
                           1.600.000,00  (+) 
1 
981718081100 
RETIFICACOES DE TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVI-
DUAIS - PRINCIPAL 
-                          1.600.000,00  
(-) 
1 
1718081100 
TRANSFERENCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - PRINCIPAL 
                              400.000,00  (+) 
1 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
                                50.000,00  (+) 
1 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
                                50.000,00  (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
                              157.727,61  (+) 
2 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
                           1.023.785,00  (+) 
2 
1718032100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL 
                         55.103.879,85  (+) 
2 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
                           1.561.420,00  (+) 
2 
1718121100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - 
PRINCIPAL 
                              739.197,69  (+) 
3 
1718033100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL 
                                82.180,00  (+) 
3 
1718034100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL 
                           1.312.426,48  (+) 
4 
- 
 SEM MOVIMENTO  
                                             -      
5 
- 
 SEM MOVIMENTO  
                                             -      
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                           1.323.548,74  (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                              115.946,43  (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                           2.807.000,00  (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                           8.995.019,60  (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                              361.564,31  (+) 
6 
1718031100 
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENCAO BASICA - PRINCIPAL 
                              751.400,00  (+) 
7 
1718991199 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO - PRINCIPAL - DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 
                         13.913.801,16  (+) 
8 
- 
 SEM MOVIMENTO  
                                             -      
9 
1718014100 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES 
DE JULHO - PRINCIPAL 
                         37.766.334,54  (+) 
10 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
                              889.538,00  (+) 
10 
1718109100 
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL 
                              730.000,00  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                                59.125,57  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                                66.061,75  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                              146.349,78  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                           5.298.737,87  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                                61.835,01  (+) 
10 
1758011100 
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - 
PRINCIPAL 
                                     323,98  (+)