DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15  
 
 
cesso nº P882466/2019. CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27/12/1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15/09/2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza. RESOLVE: RECONHECER ao servidor CARLOS 
ALBERTO FELIX CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, 
matrícula nº 18585-01, lotado na Secretaria Municipal da             
Saúde – SMS, o direito ao período de 3 (três) meses de licen-
ça-prêmio, relativo ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 
04/08/2016, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 13 de agosto de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2086/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08/02/2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27/02/2020, e de acordo com as informações contidas no Pro-
cesso nº P218123/2020. CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27/12/1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15/09/2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza. RESOLVE: RECONHECER à servidora FRANCISCA 
SELMA RODRIGUES LIMA, Datilógrafo, matrícula 09757-01, 
lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, o direito ao período de 3 
(três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 15/08/2013 a 14/08/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento da interessada, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2088/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08/02/2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27/02/2020, e de acordo com as informações contidas no Pro-
cesso nº P184805/2020. CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27/12/1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15/09/2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza. RESOLVE: RECONHECER à servidora FÁTIMA 
CAETANO DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula 6565-01, 
lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, o direito ao período de 3 
(três) meses de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo 
de 26/11/2013 a 25/11/2018, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento da interessada, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2091/2020 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08/02/2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27/02/2020, e de acordo com as informações contidas no Pro-
cesso nº P193493/2020. CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 
75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27/12/1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15/09/2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença-Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza. RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA  
JOSÉLIA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 9427-
01, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, o direito ao período 
de 3 (três) meses de licença-prêmio para cada quinquênio 
relacionado a seguir, cuja concessão para início de gozo será 
deferida posteriormente, na dependência de requerimento da 
interessada, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. 
Período Aquisitivo 
Dias 
15/08/2008 a 14/08/2013 
90 
15/08/2013 a 31/10/2018 
90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 18 de agosto de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 2127/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA, cuja autorização 
para gozo será deferida posteriormente, mediante requerimento 
do interessado, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de agosto de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2127/2020.  
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
AIRTON SATIRO MEDEIROS JUNIOR 
4546701 
03/07/2013 a 
25/09/2019 
ALYNE MARIA DA ROCHA FLEXA 
4544801 
19/05/2006 a 
27/01/2015 
BRUNO MOREIRA DA VEIGA PESSOA 
5180701 
31/10/2011 a 
26/07/2017 
CARLOS RANIERE DOS SANTOS ALBANO 
4572001 
24/07/2010 a 
21/10/2015 
FABRICIO TORRES DE AZEVEDO 
4547201 
19/07/2010 a 
18/07/2015 
FRANCISCA NELSENIR BANDEIRA FELIX 
5180501 
31/10/2011 a 
29/10/2016 
FRANCISCO ELINELDO MAIA PINHEIRO 
5190301 
01/09/2011 a 
30/08/2016 
FRANCISCO JOSE FACANHA MATIAS 
4572401 
20/10/2010 a 
19/10/2015