DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16  
 
 
FRANCISCO SILVIO CARNEIRO 
4550401 
20/02/2011 a 
19/02/2016 
FRANKLIN DA SILVA NASCIMENTO 
4571401 
25/10/2010 a 
24/10/2015 
JOSE AMAURI MELO DE OLIVEIRA 
4571301 
24/07/2010 a 
23/07/2015 
LAIRTON RODRIGUES ALEXANDRE 
4544101 
19/09/2010 a 
04/06/2018 
LUCIANO HERMANN SOUZA DE ALMEIDA 
5180301 
01/10/2011 a 
29/09/2016 
LUIS CLAUDIO COSTA CAETANO 
4543201 
20/12/2014 a 
16/06/2020 
MARIA DE LOURDES GONCALVES DA COSTA 
5180101 
01/08/2011 a 
28/09/2016 
MAURINEIDE ELAYNE RODRIGUES ROSA 
4548401 
19/07/2010 a 
18/07/2015 
PAULO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA 
4549701 
20/09/2011 a 
17/11/2016 
RICARDO GOMES DE CARVALHO 
4573001 
19/07/2010 a 
18/07/2015 
ROCHELLI LOPES TRIGUEIRO 
2513502 
20/07/2000 a 
19/07/2005 
ROCHELLI LOPES TRIGUEIRO 
2513502 
20/07/2005 a 
19/07/2010 
ROCHELLI LOPES TRIGUEIRO 
2513502 
20/07/2010 a 
19/07/2015 
ROGERIO DE SOUSA CUNHA 
4573301 
20/05/2011 a 
16/08/2016 
ULISSIS GOMES DE SOUZA 
5455501 
01/11/2012 a 
28/07/2018 
WASHINGTON SABOIA VITORINO 
4574701 
20/01/2006 a 
19/01/2011 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2128/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SEC MUNI-
CIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, cuja autorização para gozo será deferida posterior-
mente, mediante requerimento do interessado, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2128/2020.  
 
Nome 
Matrícula 
Período  
Aquisitivo 
ANA PAULA REGES DE ALBUQUERQUE 
6179001 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
ANDREA MARIA CAMERINO ROBERTO 
6441601 
25/11/2010 a 
24/11/2015 
ANDREA SOBREIRA CIALDINI BORGES 
6179201 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
DANIELLE ANTONIA DA SILVA VIDAL 
6179501 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
DANIELLE SIMAO DE FIGUEIREDO 
6184601 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
DANIELLY BEZERRA CAVALCANTE 
6442101 
25/11/2010 a 
24/11/2015 
DAYSE BORGES GIRAO 
6179401 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA 
6179801 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
ELISANGELA CUSTODIO REBOUCAS 
6180001 
05/07/2009 a 
04/07/2014 
EMANUELLA VERISSIMO PAULO 
5483503 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
EVA CRISTINA LEANDRO PIMENTA 
6180201 
05/07/2009 a 
04/07/2014 
EVA CRISTINA LEANDRO PIMENTA 
6180201 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
EVELINE ACACIO GOMES 
6180301 
05/02/2015 a 
04/02/2020 
FRANCISCA 
DANEUSA 
BARBOSA 
DE                  
MENESES 
4183202 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
KAROLINE ALVES DE MENEZES 
5143302 
25/11/2010 a 
24/11/2015 
LIDICE SALLES CORREIA LIMA DE CARVALHO 
5463402 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
LORENA BERNARDINO RODRIGUES 
6180501 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
MAGDA MARIA ANDRADE DA SILVA 
6004802 
25/11/2010 a 
24/11/2015 
MAIZA MARIA FERREIRA DE ARAUJO 
6180801 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
MARCELA BARROSO MACIEL 
4185602 
25/11/2010 a 
24/11/2015 
MARIA LOURETO BARROSO SOUZA 
6180901 
05/10/2014 a 
02/01/2020 
MARIA SABRINNY MARTINS RODRIGUES 
4122302 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
PRISCILLA DE OLIVEIRA BORGES FONTENELE 
5001305 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
ROSANGELA TEIXEIRA RODRIGUES SOARES 
6181501 
05/08/2014 a 
04/08/2019 
SANDRA MARIA PONTES MAIA PIRES 
2465203 
05/07/2009 a 
04/07/2014 
SANDRA MARIA PONTES MAIA PIRES 
2465203 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
SARAH MOREIRA BRAGA ESTRELA 
6181201 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
TEREZA CRISTINA SAMPAIO CABRAL 
6181701 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
VALERIA CAVALCANTE BASTOS 
5609102 
05/07/2014 a 
04/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2129/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-