DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21  
 
 
CLODION MACHADO PESSOA SOBRINHO 
SEGUNDO 
945701 
11/06/2015 a 
09/06/2020 
CYBELE GRACA DE MOURA 
1760501 
22/05/2010 a 
15/05/2016 
DENISIO DA COSTA CAVALCANTE 
1432501 
07/07/2011 a 
05/07/2016 
EDMILTON MELO FILHO 
1221001 
01/01/2015 a 
31/12/2019 
ELDER ABREU DA SILVA 
1628901 
10/06/2011 a 
08/06/2016 
ELIZIO DE ARAUJO LOIOLA 
455801 
01/05/2015 a 
29/04/2020 
EURICELIA SANTOS SALES DE FREITAS 
1388901 
01/02/2015 a 
31/01/2020 
FERNANDO ANTONIO AMORIM DOS SANTOS 
1322801 
01/03/2013 a 
29/05/2018 
FERNANDO ANTONIO SOUSA AMORIM 
1772201 
31/03/1996 a 
29/05/2001 
FERNANDO ANTONIO SOUSA AMORIM 
1772201 
30/05/2001 a 
25/03/2007 
FERNANDO ANTONIO SOUSA AMORIM 
1772201 
26/03/2007 a 
17/02/2013 
FERNANDO ANTONIO SOUSA AMORIM 
1772201 
18/02/2013 a 
14/12/2018 
FRANCISCO BASTOS OSTERNO 
601201 
02/12/2014 a 
01/12/2019 
FRANCISCO NILSON DE LEMOS 
1774401 
11/04/2015 a 
09/04/2020 
FRANCISCO REGIS CAMPELO DANTAS 
848401 
30/03/2015 a 
28/03/2020 
GISLANE UCHOA LIMA 
6111401 
28/04/2004 a 
27/04/2009 
JOSE CARLOS BARRETO DE SOUSA 
1358201 
01/03/2013 a 
28/02/2018 
JOSE GERCIANO SILVEIRA 
1363501 
14/04/2014 a 
13/05/2019 
JOSE NILTON DE SOUSA TAVORA 
794201 
01/01/2015 a 
31/12/2019 
JOSE OCELIO FERREIRA FARIAS 
941201 
10/05/2012 a 
09/05/2017 
LUCIANO ALVES DA SILVA 
1805401 
28/07/2001 a 
27/07/2006 
LUCIANO ALVES DA SILVA 
1805401 
28/07/2006 a 
23/03/2012 
MANOEL GOMES MOURA 
1040001 
28/06/2014 a 
27/06/2019 
MARIA AGLAIS GADELHA ROCHA 
1181701 
29/09/1999 a 
27/09/2004 
MARIA AGLAIS GADELHA ROCHA 
1181701 
28/09/2004 a 
27/09/2009 
MARIA AGLAIS GADELHA ROCHA 
1181701 
28/09/2009 a 
27/09/2014 
MARIA AGLAIS GADELHA ROCHA 
1181701 
28/09/2014 a 
27/09/2019 
MARIA DE JESUS NOBRE ALMEIDA 
847401 
27/03/2015 a 
25/03/2020 
MARIA DO SOCORRO MELO NEVES 
1632001 
27/03/2015 a 
25/03/2020 
MARIA IONE MARQUES 
1637201 
28/05/2015 a 
26/05/2020 
MARIA LIGIANA BESERRA LIMA 
1863601 
24/12/2014 a 
23/12/2019 
MARIA MAXIMA VASCONCELOS TEIXEIRA 
1698301 
18/06/2015 a 
16/06/2020 
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA 
1023301 
31/03/1994 a 
30/03/1999 
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA 
1023301 
31/03/1999 a 
29/03/2004 
MARIA ROSEMARY DE OLIVEIRA 
1023301 
30/03/2014 a 
29/03/2019 
OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES 
1497702 
28/01/2002 a 
27/01/2007 
OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES 
1497702 
28/01/2007 a 
27/01/2012 
OSVALDO MONTEIRO RODRIGUES 
1497702 
28/01/2012 a 
26/01/2017 
PAULO JILSON PONTES CANUTO 
850601 
14/04/2005 a 
13/04/2010 
PAULO JILSON PONTES CANUTO 
850601 
14/04/2010 a 
13/04/2015 
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA AMORIM 
1573701 
13/11/2011 a 
11/11/2016 
PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA 
1798001 
15/02/2009 a 
14/02/2014 
PAULO SERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA 
1798001 
15/02/2014 a 
14/02/2019 
RAIMUNDO AGUIAR AZEVEDO 
904701 
31/03/2012 a 
30/03/2017 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
03/05/1982 a 
02/05/1987 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
03/05/1987 a 
01/05/1992 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
02/05/1992 a 
27/03/1998 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
28/03/1998 a 
27/03/2003 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
28/03/2003 a 
26/03/2008 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
27/03/2008 a 
26/03/2013 
RAIMUNDO GOMES DE NONATO 
1521801 
27/03/2013 a 
21/03/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2131/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 e suas altera-
ções posteriores, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto 
n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO os 
artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de de-
zembro de 1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, e artigos 114 e seguintes da Lei 5.895, de 13 de 
novembro de 1984, Estatuto do Magistério do Município de 
Fortaleza; CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15 de 
setembro de 2016 e suas alterações posteriores, que dispõem 
sobre os procedimentos de concessão de Licença-Prêmio a 
servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE reconhecer o 
direito ao período de 3 (três) meses de licença-prêmio para 
cada quinquênio efetivamente trabalhado, aos servidores rela-
cionados no Anexo Único deste Ato, lotados no(a) SECRETA-
RIA REGIONAL VI, cuja autorização para gozo será deferida 
posteriormente, mediante requerimento do interessado, sope-
sada a conveniência para a Administração Pública. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 19 de agosto de 2020. Philipe Theophilo             
Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2131/2020.  
Nome 
Matrícula 
Período 
Aquisitivo 
ALUISIO BENTO DE SOUSA 
1605101 
29/06/2007 a 
27/06/2012 
ALUISIO BENTO DE SOUSA 
1605101 
28/06/2012 a 
27/06/2017