DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 24  
 
 
MAGNO REGIS ACIOLI MAGALHAES 
5384601 
22/12/2014 a 
21/12/2019 
MARCILIO CEZAR COELHO SOARES FILHO 
4606902 
22/06/2012 a 
21/06/2017 
MARCOS DE OLIVEIRA FARIAS 
8824401 
02/05/2011 a 
29/07/2016 
MARCUS VINICIUS AUSTREGESILO GALVAO 
5177101 
05/04/2007 a 
01/08/2012 
MARCUS VINICIUS MARTINS 
5390401 
24/06/2002 a 
17/06/2008 
MARCUS VINICIUS MARTINS 
5390401 
18/06/2008 a 
13/05/2014 
MARIA CIBELY DE LIMA MOURA GUIMARAES 
6157902 
05/12/2011 a 
15/06/2020 
MAYREANNE MARQUES MONTEIRO 
2424401 
19/02/2015 a 
18/02/2020 
PAULO HENRIQUE REGO BARROS CAMARAO 
7290902 
02/05/2011 a 
24/02/2017 
PAULO MARIA GOES MELO 
2549403 
23/05/2013 a 
18/11/2018 
PAULO SERGIO CAMPOS DO NASCIMENTO 
8478201 
24/01/2015 a 
23/03/2020 
RAPHAYA MENDES BARROSO 
8476601 
16/05/2015 a 
14/05/2020 
ROGERIO SABOIA DUARTE 
5178101 
05/12/2007 a 
28/12/2013 
ROGERIO SABOIA DUARTE 
5178101 
29/12/2013 a 
24/10/2019 
RONALDO GOMES DA SILVA 
5178301 
04/10/2011 a 
30/04/2017 
ROOSEWELT DE ARAUJO REBELO 
5385101 
23/06/2009 a 
20/09/2014 
SERGIO HENRIQUE OLIVEIRA SALES 
5191201 
04/08/2011 a 
02/08/2016 
SYNTIA VIVIANE DE SOUSA MEIRELES 
8465601 
17/05/2015 a 
15/05/2020 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2137/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P482636/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 103 (cento e 
três) horas à carga horária originária do servidor RODRIGO 
FERNANDES DE LUCENA, matrícula nº 108.672-02, ocupante 
do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lotação 
na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola 
Municipal Santos Dumont - EI/EF, em consonância com as 
disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto do 
Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação do 
Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agosto de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2138/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P479179/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária da servidora MARIA 
SANDRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 97.852-03, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Escola Municipal de Tempo Integral Filgueiras Lima - EI/EF, em 
consonância com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 
5.895/1984 - Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, 
a partir da publicação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 20 de agosto de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2139/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P478689/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor RAIMUNDO 
COSTA SILVA, matrícula nº 48.243-01, ocupante do cargo 
efetivo de Professor de Área Específica, com lotação na Secre-
taria Municipal da Educação e exercício na Escola Municipal 
Maria Viviane Benevides Gouveia - EI/EF, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publi-
cação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2148/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P480135/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor ARILTON 
VASCONCELOS GADELHA, matrícula nº 103.400-02, ocupan-
te do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação e exercício na Escola 
Municipal Professor Martins de Aguiar - EI/EF, em consonância 
com as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Esta-
tuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publi-
cação do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de agos-
to de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2166/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM de 08 de fevereiro de 
2013), e de acordo com o Processo nº P285839/2018. RE-
SOLVE incorporar a carga horária suplementar de 120 (cento e 
vinte) horas à carga horária originária do servidor GLEIDSON 
FRANCO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 109.843-01, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação e exercício na 
Escola Municipal José de Alencar - EF, em consonância com 
as disposições do art. 80, § 4º da Lei nº 5.895/1984 - Estatuto 
do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da publicação 
do Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de agosto de 
2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2167/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº