DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26  
 
 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) EEFM DOUTOR CÉSAR CALLS E O(A) ES-
TAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE 
NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 12/08/2020 
A 11/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRE-
TARIA REGIONAL I – CONCEDENTE - Francisco Rennys 
Aguiar Frota – REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DOUTOR CÉSAR CALLS – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) MARIA VICTÓRIA ABREU DO NASCIMENTO. 
Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) ) SECRETARIA REGIONAL I, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, A(O) EEFM DOUTOR CÉSAR CALLS E O(A) ES-
TAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCES-
SÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO 
OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTUDANTE DE 
NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFIS-
SIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PRORROGAÇÃO: 12/08/2020 
A 11/08/2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRE-
TARIA REGIONAL I – CONCEDENTE - Francisco Rennys 
Aguiar Frota – REPRESENTANTE DA CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM DOUTOR CÉSAR CALLS – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) JOSÉ VICTOR CALIXTO QUEIROZ. Izabel                   
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O(A) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA 
CIDADÃ - FUNCI, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E O(A) ESTAGIÁ-
RIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 07.10.2019 A 06.10.2020. 
DATA DA RESCISÃO: 21.08.2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: FUN-
DAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMILIA CIDADÃ - FUNCI – 
CONCEDENTE - Glória Maria Marinho Galvão. A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e o(a) estagiário(a) LAURA BOMFIM CARNEIRO. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                  
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA – AMC, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN E O(A) ESTAGI-
ÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/03/2020 A 30/12/2020, 
DATA DA RESCISÃO: 01/07/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS 
DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – 
AMC – CONCEDENTE - SUPERINTENDENTE ADJUNTO - 
Gerôncio de Sousa Coelho. A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) 
UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO – CONVENIADA - REPRE-
SENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) DANIEL 
ABREU BEZERRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) VANESSA COSTA VIANA. OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA:  02/12/2019 à 
01/12/2020. DATA DA RESCISÃO: 03/08/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PELO 
SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel Sizina de  
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, A SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG, O(A) INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) FILIPE FONSECA ROCHA. OBJETO: 
RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/03/2020 
A 31/12/2020. DATA DA RESCISÃO: 01/08/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC - PELO SEU REPRESENTANTE e a 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - PELO SEU RE-
PRESENTANTE.  Izabel Sizina de Azevedo - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
– SEPOG, O CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEA-
RÁ, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) OZIEL  DA COSTA ALBUQUER-
QUE. OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 03/07/2018 A 31/12/2019, DATA DA 
RESCISÃO: 01/11/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG - CONCEDENTE e INTERVENIENTE - 
PELO SEU REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de   
Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** ***