DOMFO 28/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 32  
 
 
da Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de 
despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – 
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de 
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –      
HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 13 de agosto de 2020. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE E BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 349/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P901392/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA (CNPJ sob o nº 26.436.406/0001-05,). Funda-
mentação: Pregão Eletrônico n° 153/2019 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH (FIOS 
CIRÚRGICOS – POLIGLACTINA) PARA ATENDER À DE-
MANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FOR-
TALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: 
R$ 367.089,23 (trezentos e sessenta e sete mil, oitenta e nove 
reais e vinte e três centavos). Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da 
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 25911. 
10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de manutenção do Hospital Distrital 
Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Pa-
rangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despe-
sa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; 
• 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90. 
30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospi-
tal Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de 
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, 
elemento 
de 
despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann – 
HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2020. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL 
DA 
SAÚDE 
E 
CENTRAL 
DAS 
FRALDAS                                     
DISTRIBUIDORA LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 350/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P901392/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚS-
TRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. (CNPJ sob o nº 
12.340.717/0001-61). Fundamentação: Pregão Eletrônico n° 
153/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Ob-
jeto: AQUISIÇÃO DE MMH (FIOS CIRÚRGICOS – POLIGLA-
CTINA) PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 102.222,00 (cento e dois 
mil, duzentos e vinte e dois reais). Da Vigência e Execução: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Da Dotação Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621. 
0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da 
Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, 
elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de 
Moura – HDEAM – Frotinha do Antônio Bezerra; • 
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de manutenção do Hospital 
Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO – Frotinha 
da Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de 
despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – 
HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesa 33.90.30, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de 
Messejana; • 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Drª. Zilda Arns Neumann –      
HMDZAN; Data: Fortaleza – CE, 20 de agosto de 2020. ASSI-
NAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE e POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA 
DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 351/2020 – SMS - 
PROCESSO Nº P901392/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
– SMS E A EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS – ME.            
(CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: Pregão 
Eletrônico n° 153/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MMH (FIOS CIRÚR-
GICOS – POLIGLACTINA) PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor: R$ 94.627,30 
(noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta 
centavos). Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, impror-
rogável, contados a partir da sua publicação. Da Dotação Or-
çamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará – 
HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de des-
pesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM – Froti-
nha do Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, ele-
mento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de 
Oliveira – HDMJBO – Frotinha da Parangaba; • 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesa 33.90.30, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga Mota de Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesa 33.90.30, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana; • 25918. 
10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 33.90.30, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Drª. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; Data: Fortaleza 
– CE, 13 de agosto de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E H. P. DE 
VASCONCELOS - ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 358/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-