DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Meruoca-
Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº 1507.01/2020. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.122.0804.2.099 - Enfrentamento da Emergência (COVID 19). ELEMENTOS DE DESPESAS:
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL DE
LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
DE COVID-19, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATADA: CEARENSE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - EPP / CNPJ Nº 26.436.496/0001-34; VALOR GLOBAL: R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais); ASSINA PELA
CONTRATADA: Lilian Andrade Nobrega Rodrigues. CONTRATADA: CIRÚRGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI - EPP / CNPJ Nº
29.426.310/0001-54; VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Elismar Souza Vieira. CONTRATADA:
PAULO JOSÉ MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME / CNPJ Nº 09.210.219/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 2.393,00 (dois mil, trezentos e noventa e
três reais); ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA /
CNPJ Nº 09.485.574/0001-71; VALOR GLOBAL: R$ 24.234,00 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais); ASSINA PELA CONTRATADA:
Maria Carolina Sousa dos Santos. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / CNPJ
Nº 16.902.612/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 54.802,50 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos); ASSINA PELA
CONTRATADA: Frederico Ernesto Nobre de Melo. CONTRATADA: ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA USO MÉDICO EIRELI - ME / CNPJ Nº 10.462.477/0001-42; VALOR GLOBAL: R$ 5.036,80 (cinco mil, trinta e seis reais e oitenta centavos);
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Adriano Costa Souza. CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA - EPP / CNPJ Nº 05.675.713/0001-79; VALOR GLOBAL: R$ 24.255,00 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais);
ASSINA PELA CONTRATADA: João Pedro Sales Silveira Chacon. CONTRATADA: MALUREL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI - EPP / CNPJ Nº 11.773.173/0001-69; VALOR GLOBAL: R$ 13.530,00 (treze mil, quinhentos e trinta reais); ASSINA PELA CONTRATADA:
Maria Zélia Gonçalves de Sousa. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31.12.2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima.
D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 001/2020-SMCT. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de construção de acesso, urbanização e infraestrutura para o Santuário de Nossa Senhora do Carmo, no Município de
Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jucás, Dotação Orçamentária nº 0901.15.451.0030.1.026, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00, oriundos do
Tesouro Municipal e Estadual. Valor do Contrato: R$ 2.418.761,58 (Dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta
e oito centavos). Prazo de Vigência: O prazo de duração do contrato será conforme Cronograma Fisico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de
início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Assina pela Contratante: Aila Maria Gomes de Luna – Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Assina pela Contratada: Igo Proença Alencar, representante
legal da empresa Coral Construtora Rodovalho de Alencar LTDA. Jucás - CE, em 27 de Agosto de 2020. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
10.002/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 10.002/2020-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de comple-
mentação da Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Francisco Cardoso de Morais (O MORAISÃO) do Município de Maranguape-CE, apurou-se que
as empresas, P(1) MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI e P(3) KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI foram consideradas
HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo foram consideradas INABILITADAS, as empresas: P(2) ENERGY
SERVIÇOS EIRELI, descumpriu item 3 em seu sub item 3.1 em desconformidade com o edital, descumpriu o item 4.4 em seu sub item 4.4.2, descumpriu
o item 4.4 em seu sub item 4.4.7,; P(4) ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, descumpriu o item 4.4 em seu sub item 4.4.2. Assim, após
a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à
disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 26 de Agosto de 2020. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Educação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Bairro
Centro, comunica aos interessados o Adiamento do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.08.17.01-PERP, cujo objeto é a seleção de empresa
para o Registro de Preços do maior percentual de desconto sobre a tabela da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), Tabela de
Custo Versão 026.1, Tabela Sintética com desoneração acrescida com BDI de 26,80% (vinte e seis vírgula oitenta por cento) para eventuais serviços de
manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) visando a conservação, compreendendo reparos, conserto, demolição, montagem, operação, transporte e
adequações das instalações físicas, por demanda dos prédios públicos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, em virtude de
Alterações Editalícias, sendo a Abertura Adiada para o dia 11/09/2020, às 09:00 horas. Referido Edital corrigido poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00h às 12:00 hs, no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará-TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br), e na Plataforma de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET
(https://www.bbmnet.com.br). Maiores Informações Pelo Fone:: (085) 3348-1077. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2020.08.12.1-TP. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, torna público, para conhe-
cimento dos interessados, que fica adiado para o próximo dia 05 de setembro de 2020, às 09:00hs, a realização da licitação, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2020.08.12.1-TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACOTI, TUDO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE DESENVOLVIMENTO, o qual encon-
tra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações no endereço citado,
pelo Fone: 085 3325-1410, ou pelo email: licitacaopacoti@hotmail.com, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá Cambé – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO nº 01.2708/2020-PE. A Pregoeira Oficial do CGIRS-RMS, torna público o
recebimento das propostas virtuais no endereço www.bll.org.br, até o dia 11 de Setembro de 2020 às 09h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, A FIM DE UTILIZAÇÃO
NA OPERAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E DAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS
ADMINISTRATIVAS DO CGIRS-RMS. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00h às
17:00 hs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000,
bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral/CE, 27 de Agosto de 2020. MARISA GUILHERME
DA FROTA - Pregoeira do CGIRS-RMS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 024/2020 - PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N.° 024/2020-
PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a aquisição de material gráfico, conforme especificações e modelos, para atender
as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Apuiarés-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 10h00min do dia 09 de Setembro de 2020 e a Sessão de Disputa de Lance às 14:00h no dia 10 de Setembro de 2020. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 Horas. Apuiarés/CE, 27 de agosto de 2020. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020